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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 7/2020 001 DISP
050398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 018/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2312 - CENTRO - NOVA TIMBOTEUA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2020 08:00
Publicação: 16/05/2020 10:31
Homologação: 15/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/05/2020 10:18 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 10/06/2020 19:04 |
| 3 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 16/05/2020 10:30 |
| 4 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 16/05/2020 10:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 16/05/2020 10:31 |
| 6 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 13/07/2020 17:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 16/05/2020 10:22 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/06/2020 19:06 |
| 9 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/06/2020 19:04 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/10/2020 17:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/10/2020 17:35 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/06/2020 19:06 |
| 13 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 10/06/2020 19:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 10/06/2020 19:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 18/05/2020 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - QUADRO DE AVISOS | 18/05/2020 |
| 3 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO -www.novatimboteua.pa.gov.br | 18/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÃO TAMANHO M E G | R$24.900,00 | R$24.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AVENTAL DESCARTÁVEL | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVENTAL IMPERMEÁVEL - DESCARTÁVEL | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GORRO DESCARTÁVEL C/100 | R$610,00 | R$610,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 IGG E IGM | R$15.500,00 | R$15.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VISEIRA | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MASCARA N95 OU PFF2 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TERMÔMETRO A LAZER | R$3.500,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓCULOS LENTE INCOLOR | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$126.110,00 | R$126.110,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÃO TAMANHO M E G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$83,00 | R$24.900,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$24.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AVENTAL DESCARTÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$16,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$4.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVENTAL IMPERMEÁVEL - DESCARTÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$35,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GORRO DESCARTÁVEL C/100 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$30,50 | R$610,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$610,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓCULOS LENTE INCOLOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$18,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VISEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$20,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MASCARA N95 OU PFF2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$22,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TERMÔMETRO A LAZER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$350,00 | R$3.500,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$3.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 IGG E IGM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$155,00 | R$15.500,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$15.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.130 | R$729,50 | R$126.110,00 | R$126.110,00 | |||