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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5137/2020
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 5137/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA DISPENSA-COVID-19 (LEITOS DE UTI) HOSPITAL CAMILO SALGADO E HOSPITAL MODELO
Observação: dispensa de licitaÇÃo -covid-19
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2020 09:00
Publicação: 20/05/2020 14:16
Homologação: 05/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DECRETO DA UNIÃO | 20/05/2020 14:14 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DE CALAMIDADE | 28/08/2020 16:52 |
| 3 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO DA UNIÃO | 20/05/2020 14:15 |
| 4 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 14:16 |
| 5 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 28/08/2020 17:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 14:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/08/2020 17:56 |
| 8 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | MEMORANDO | 28/08/2020 17:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2020 16:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2020 16:56 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 28/08/2020 16:56 |
| 12 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 28/08/2020 16:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA - OFÍCIO E ANEXOS, MANIFESTAÇÃO A NOTIFICAÇÃO Nº 22/2020 | 28/08/2020 17:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario do municipio de Ananindeua | 13/05/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITOS DE UTI (HOSPITAL MODELO LTDA) COVID-19 | R$720.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | 1-LEITOS DE UTI (HOSPITAL CAMILO SALGADO LTDA) COVID-19 | R$1.008.000,00 | R$1.008.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.728.000,00 | R$1.008.000,00 | -41,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITOS DE UTI (HOSPITAL MODELO LTDA) COVID-19 | R$720.000,00 | R$720.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 1-LEITOS DE UTI (HOSPITAL CAMILO SALGADO LTDA) COVID-19 | R$1.008.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.728.000,00 | R$720.000,00 | -58,33% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-LEITOS DE UTI (HOSPITAL CAMILO SALGADO LTDA) COVID-19 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 3 | R$336.000,00 | R$1.008.000,00 | Lote vencido por HOSPITAL E MATERNIDADE CAMILO SALGADO pelo valor de R$1.008.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LEITOS DE UTI (HOSPITAL MODELO LTDA) COVID-19 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 3 | R$240.000,00 | R$720.000,00 | Lote vencido por HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO pelo valor de R$720.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$576.000,00 | R$1.728.000,00 | R$1.728.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Hospital e Maternidade Camilo Salgado 83.325.381/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2020
FIM
05/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Hospital e Maternidade Modelo 10.678.790/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2020
FIM
05/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Hospital e Maternidade Camilo Salgado 83.325.381/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2020
FIM
04/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Hospital e Maternidade Camilo Salgado 83.325.381/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2020
FIM
25/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF