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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 02/2014.
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 1546/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRASNET.GOV.BR
Observação: pelo perÍodo de 12 (doze) medes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2014 09:00
Publicação: 04/07/2015 19:08
Homologação: 28/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 18/06/2015 16:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/06/2015 15:09 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/06/2015 15:04 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/06/2015 15:07 |
| 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/06/2015 15:05 |
| 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/06/2015 15:08 |
| 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/06/2015 15:22 |
| 8 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2015 14:55 |
| 9 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO N º 005/2015.PMA.SEPOF | 21/07/2015 13:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 01/07/2015 09:10 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL | 21/07/2015 13:31 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER TECNICO | 11/12/2020 19:44 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_ADESAO_CARROS_-_ASSINADO_010715_110046.PDF | 11/06/2015 13:06 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 11:00 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE CONTRATO | 01/07/2015 11:01 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2015 16:41 |
| 17 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO COM QUANTITATIVO | 18/06/2015 16:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 30/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 17/03/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 06/07/2015 |
| 4 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 11/06/2015 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. | R$69.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.750,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. | R$69.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.750,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. | R$69.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.750,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. | R$69.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.750,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. | R$69.750,00 | R$69.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.750,00 | R$69.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. | R$69.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.750,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO MARCA/MODELO: FIAT SIENA EL 1.0 FLEX 4 P 2014. (LOCAÇÃO EVENTUAL) | DIÁRIA | - | 188 | R$110,00 | R$20.680,00 |
| 2 | VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO MARCA/MODELO: FORD FUSION 2014 2.5. | TEMPO | - | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 |
| 3 | VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO MARCA/MODELO: FORD FUSION 2014 2.5 (LOCAÇÃO EVENTUAL) | DIÁRIA | - | 10 | R$347,00 | R$3.470,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$4.257,00 | R$69.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
28/05/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
08/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2017
FIM
28/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
28/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
28/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2016
FIM
28/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO