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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00.006/2020
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 00.006/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2020 08:00
Publicação: 28/05/2020 10:12
Homologação: 29/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 28/05/2020 10:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2020 09:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/05/2020 10:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 28/05/2020 10:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2020 10:10 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/05/2020 10:11 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/05/2020 10:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 20/05/2020 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA PARA TRIAGEM 10MX10M, ALTURA 5M, GALVANIZADA, DEVIDAMENTE ATERRADA, FABRICADA EM CHAPA 14, COM CAPACIDADE DE 100 PESSOAS POR TENDA, COM PISO, SENDO UMA PESSOA POR METRO QUADRADO. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TENDA PARA TRIAGEM 3X3, ALTURA 3,5M - TENDA 3MX3M, GALVANIZADA, DEVIDAMENTE ATERRADA, FABRICADA EM CHAPA 14, COBERTA E FECHADA EM LONAS ANTI CHAMAS. 1 PISO PARA A TRIAGEM COM ALTURA DE 10 CENTÍMETROS TAMANHO 3X3. 1 CLIMATIZADOR PARA A TRIAGEM. | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO,FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPAÇÃO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES PORTÁTEIS COM DIMENSÕES MÁXIMA DE VENTILAÇÃO DE 3,50M, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,00M DE FRENTE X 50CM DE FUNDO X 1,60 DE ALTURA, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TENDA 3X3 PARA SUPORTE 3,5M, GALVANIZADA, DEVIDAMENTE ATERRADA, FABRICADA EM CHAPA 14, COBERTA EM LONAS ANTI CHAMAS. | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.000,00 | R$47.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA PARA TRIAGEM 10MX10M, ALTURA 5M, GALVANIZADA, DEVIDAMENTE ATERRADA, FABRICADA EM CHAPA 14, COM CAPACIDADE DE 100 PESSOAS POR TENDA, COM PISO, SENDO UMA PESSOA POR METRO QUADRADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$5.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por GM FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TENDA PARA TRIAGEM 3X3, ALTURA 3,5M - TENDA 3MX3M, GALVANIZADA, DEVIDAMENTE ATERRADA, FABRICADA EM CHAPA 14, COBERTA E FECHADA EM LONAS ANTI CHAMAS. 1 PISO PARA A TRIAGEM COM ALTURA DE 10 CENTÍMETROS TAMANHO 3X3. 1 CLIMATIZADOR PARA A TRIAGEM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por GM FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TENDA 3X3 PARA SUPORTE 3,5M, GALVANIZADA, DEVIDAMENTE ATERRADA, FABRICADA EM CHAPA 14, COBERTA EM LONAS ANTI CHAMAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por GM FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES PORTÁTEIS COM DIMENSÕES MÁXIMA DE VENTILAÇÃO DE 3,50M, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,00M DE FRENTE X 50CM DE FUNDO X 1,60 DE ALTURA, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.500,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por GM FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO,FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPAÇÃO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.500,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por GM FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$18.000,00 | R$47.000,00 | R$47.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2020
FIM
29/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2020
FIM
28/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2020
FIM
29/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2020
FIM
28/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF