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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2020 FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/1/861
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2020 09:00
Publicação: 06/08/2020 11:45
Homologação: 20/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2020 13:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/08/2020 13:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/08/2020 13:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/08/2020 13:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2020 13:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2020 11:29 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 06/08/2020 13:15 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2020 11:44 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/08/2020 11:29 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 06/08/2020 11:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/08/2020 13:12 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 11:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2020 11:31 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 06/08/2020 13:14 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2020 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 100, página 142 | 27/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34233, página 74 | 27/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1247, páginas 58 a 60 | 05/08/2020 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 27/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXO | R$575.820,00 | R$384.000,00 | VENCEDOR -33,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$575.820,00 | R$384.000,00 | -33,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXO QUÍMICO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$5,16 | R$61.920,00 |
| 2 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLOGICO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90.000 | R$5,71 | R$513.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
102.000 | R$10,87 | R$575.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2020
FIM
28/07/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2022
FIM
04/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2025
FIM
05/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2023
FIM
04/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
04/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
04/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF