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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-013 SEMSA
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-013 SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITO À RUA PROFESSORA NOÊMIA BELÉM, S/N - CENTRO - VIGIA DE NAZARÉ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2020 11:00
Publicação: 10/06/2020 15:32
Homologação: 14/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2020 15:21 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 10/06/2020 15:22 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 10/06/2020 15:25 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 10/06/2020 15:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 10/06/2020 15:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/06/2020 15:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 10/06/2020 15:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2020 15:27 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2020 15:34 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 10/06/2020 15:27 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2020 15:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 107, seção 3 - 197 / extrato da dispensa. | 05/06/2020 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos dessa municipalidade. | 14/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUENTINHA FRANGO GUISADO OU ASSADO - FRANGO GUISADO OU ASSADO, ACOMPANHADO DE FEIJÃO CARIOCA COM ARROZ OU MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA. | R$29.505,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR -13,57% do valor de referência |
| 2 | QUENTINHA PEIXE FRITO - PEIXE FRITO ACOMPANHADO DE FEIJÃO CARIOCA COM ARROZ OU MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA. | R$20.670,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -17,76% do valor de referência |
| 3 | QUENTINHA BIFE AO MOLHO OU ASSADO - BIFE AO MOLHO OU ASSADO, ACOMPANHADO DE FEIJÃO CARIOCA COM ARROZ OU MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA. | R$29.505,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR -13,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.680,00 | R$68.000,00 | -14,66% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUENTINHA FRANGO GUISADO OU ASSADO - FRANGO GUISADO OU ASSADO, ACOMPANHADO DE FEIJÃO CARIOCA COM ARROZ OU MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$19,67 | R$29.505,00 | Lote vencido por OTAVIO AVELINO SIQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$25.500,00-13,57% do valor de referência |
| 2 | QUENTINHA BIFE AO MOLHO OU ASSADO - BIFE AO MOLHO OU ASSADO, ACOMPANHADO DE FEIJÃO CARIOCA COM ARROZ OU MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$19,67 | R$29.505,00 | Lote vencido por OTAVIO AVELINO SIQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$25.500,00-13,57% do valor de referência |
| 3 | QUENTINHA PEIXE FRITO - PEIXE FRITO ACOMPANHADO DE FEIJÃO CARIOCA COM ARROZ OU MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,67 | R$20.670,00 | Lote vencido por OTAVIO AVELINO SIQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$17.000,00-17,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$60,01 | R$79.680,00 | R$68.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OTAVIO AVELINO SIQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RESTAURANTE - ME 17.437.841/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF