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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#95/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 637/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2020 09:00
Publicação: 01/07/2020 09:46
Homologação: 21/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268.2020 | 11/11/2020 13:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PE 95.2020 | 19/08/2020 14:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DO FORNECEDOR | 19/08/2020 14:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 19/08/2020 14:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2020 | 11/11/2020 13:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2020 08:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 16/06/2020 10:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 26/06/2020 08:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PREÇO | 26/06/2020 08:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 2559/2020 | 11/11/2020 13:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2020 12:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS | 16/06/2020 10:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/06/2020 08:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 125, Fls.193 | 02/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação DOM- Número 14.027, Pag. 23 | 02/07/2020 |
| 3 | Site | GIIG - Editais e Anexos | 02/07/2020 |
| 4 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br - Aviso de licitação- Editais e anexos | 02/07/2020 |
| 5 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/- Aviso de Licitação | 02/07/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR BRANCA COM A IMPRESSÃO ACOMPANHANTE. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$58.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERDE APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$63.000,00 | R$37.800,00 | PARTICIPANTE -40,00% do valor de referência |
| 3 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR LARANJA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$16.200,00 | R$9.720,00 | PARTICIPANTE -40,00% do valor de referência |
| 4 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR AMARELA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$18.000,00 | R$10.800,00 | PARTICIPANTE -40,00% do valor de referência |
| 5 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERMELHA. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$10.800,00 | R$6.480,00 | PARTICIPANTE -40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$166.500,00 | R$64.800,00 | -61,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERDE APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$63.000,00 | R$78.400,00 | PARTICIPANTE 24,44% do valor de referência |
| 2 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR BRANCA COM A IMPRESSÃO ACOMPANHANTE. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$58.500,00 | R$93.600,00 | PARTICIPANTE 60,00% do valor de referência |
| 3 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR LARANJA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$16.200,00 | R$20.160,00 | PARTICIPANTE 24,44% do valor de referência |
| 4 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR AMARELA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$18.000,00 | R$22.400,00 | PARTICIPANTE 24,44% do valor de referência |
| 5 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERMELHA. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$10.800,00 | R$13.440,00 | PARTICIPANTE 24,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$166.500,00 | R$228.000,00 | 36,94% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERMELHA. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$10.800,00 | R$6.468,00 | VENCEDOR -40,11% do valor de referência |
| 2 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR AMARELA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$18.000,00 | R$10.780,00 | VENCEDOR -40,11% do valor de referência |
| 3 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR LARANJA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$16.200,00 | R$9.702,00 | VENCEDOR -40,11% do valor de referência |
| 4 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERDE APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$63.000,00 | R$37.730,00 | VENCEDOR -40,11% do valor de referência |
| 5 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR BRANCA COM A IMPRESSÃO ACOMPANHANTE. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | R$58.500,00 | R$44.200,00 | VENCEDOR -24,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$166.500,00 | R$108.880,00 | -34,61% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERMELHA. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$90,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI pelo valor de R$6.468,00-40,11% do valor de referência |
| 2 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR AMARELA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$90,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI pelo valor de R$10.780,00-40,11% do valor de referência |
| 3 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR LARANJA APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$90,00 | R$16.200,00 | Lote vencido por PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI pelo valor de R$9.702,00-40,11% do valor de referência |
| 4 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR VERDE APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$90,00 | R$63.000,00 | Lote vencido por PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI pelo valor de R$37.730,00-40,11% do valor de referência |
| 5 | PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR BRANCA COM A IMPRESSÃO ACOMPANHANTE. APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$90,00 | R$58.500,00 | Lote vencido por PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI pelo valor de R$44.200,00-24,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.850 | R$450,00 | R$166.500,00 | R$108.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI 01.362.467/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2020
FIM
08/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos