Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 018/2020 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 6128/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2020 09:00
Publicação: 15/06/2020 11:33
Homologação: 09/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2020 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/07/2020 10:38 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2020 10:32 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO COMPETENTE | 15/06/2020 11:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2020 11:04 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PLANILHA-PDF | 15/06/2020 11:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DO SECRETARIO | 15/06/2020 11:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DA CONGEM | 13/07/2020 10:35 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 15/06/2020 11:33 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/06/2020 11:28 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 09/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.250, PAG: 98, PROTOCOLO: 552557 | 10/06/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, PAG: 65, PROTOCOLO: 559817 | 13/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2505, PAG: 47, CODIGO IDENTIFICADOR: 17F0E4F4 | 10/06/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2525, CODIGO IDENTIFICADOR: 57D28030 | 09/07/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMAD. | 10/06/2020 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 10/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO | R$54.777,17 | R$41.500,00 | VENCEDOR -24,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.777,17 | R$41.500,00 | -24,24% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF