Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 008/2019 - CMSCO
000074 - SAO CAETANO DE ODIVELAS
074002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Nº do Processo Administrativo: Nº 2019/017 - CMSCO

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/08/2019 09:19

Publicação: 26/10/2020 12:22

Homologação: 12/08/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DESERTA DA SEGUNDA SESSÃO DE ABERTURA 30/06/2020 09:29
2 EDITAL EDITAL DA LICITAÇÃO DECLARADA DESERTA 30/06/2020 09:30
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA 30/06/2020 09:42
4 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). JUSTIFICATICATIVA DE A LICITAÇÃO NÃO PODERÁ SER REPETIDA 30/06/2020 09:48
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 30/06/2020 09:49
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/10/2020 13:04
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/10/2020 12:20
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 10/08/2020 09:43
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DAS ESCOLHA DO FORNECEDOR EXECUTANTE 10/08/2020 09:42


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP 30/10/2019
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS 12/08/2019


Participantes 1


ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206

PESSOA JURÍDICA: 26.875.212/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÕES PRONTAS, COM APROXIMADAMENTE 400G, DEVENDO SER COMPOSTOS COM UM ITEM DE CADA FAMÍLIA DE ALIMENTOS DESCRITOS ABAIXO: CARNES: A) CARNE ASSADA DE PANELA; B) FRANGO NA CHAPA; C) BIFE DE CARNE; D) BIFE DE FÍGADO; E) PEIXE FRITO (FILÉ DE PEIXE) SALADAS A) SALADA CRUA (TOMATE, CEBOLA, PIMENTÃO E ALFACE) B) SALADA DE CENOURA RALADA COM BETERRABA COZIDA C) SALADA DE BATATA COM MAIONESE MASSA A) ARROZ B) MACARRÃO GRÃOS A) FEIJÃO RAJADO B) FEIJÃO PRETO ACOMPANHAMENTO A) FAROFA B) FARINHA C) VINAGRETE R$11.900,00 R$11.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.900,00 R$11.900,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 0


O jurisdicionado não informou itens para esta licitação

Contratos 1


Contrato nº nº 013/2019 - CMSCO

R$11.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

074002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

CONTRATADO

ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação