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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2020
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2020/020/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2020 10:00
Publicação: 17/07/2020 13:22
Homologação: 27/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/07/2020 13:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/09/2020 12:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/09/2020 12:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2020 12:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2020 14:42 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 08/09/2020 15:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2020 13:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/07/2020 14:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/07/2020 14:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/09/2020 13:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/07/2020 10:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2020 14:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2020 14:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124, pag. 203 | 01/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 34.268, pag. 76 | 01/07/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, pag. B12 | 01/07/2020 |
| 4 | Site | Site Compras Governamentais www.comprasgovernamentais.gov.br | 01/07/2020 |
| 5 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 01/07/2020 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE PLÁSTICO 60 LITROS 0,55 LARGURA X 0,75 COMPRIMENTO X 0,08 MICRAS (REFORÇADO). | R$460,00 | R$400,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 2 | SACA DE RÁFIA CAPACIDADE DE 50 KG. | R$24.600,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -51,22% do valor de referência |
| 3 | SACO DE PLÁSTICO 200 LITROS 0,85 LARGURA X 1,10 COMPRIMENTO X 0,10 MICRAS (REFORÇADO). | R$95.700,00 | R$0,00 | |
| 4 | SACO DE PLÁSTICO 100 LITROS 0,70 LARGURA X 0,90 COMPRIMENTO X 0,08 MICRAS (REFORÇADO). | R$1.260,00 | R$480,00 | VENCEDOR -61,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$122.020,00 | R$12.880,00 | -89,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE PLÁSTICO 60 LITROS 0,55 LARGURA X 0,75 COMPRIMENTO X 0,08 MICRAS (REFORÇADO). | R$460,00 | R$0,00 | |
| 2 | SACA DE RÁFIA CAPACIDADE DE 50 KG. | R$24.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | SACO DE PLÁSTICO 200 LITROS 0,85 LARGURA X 1,10 COMPRIMENTO X 0,10 MICRAS (REFORÇADO). | R$95.700,00 | R$86.900,00 | VENCEDOR -9,20% do valor de referência |
| 4 | SACO DE PLÁSTICO 100 LITROS 0,70 LARGURA X 0,90 COMPRIMENTO X 0,08 MICRAS (REFORÇADO). | R$1.260,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$122.020,00 | R$86.900,00 | -28,78% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE PLÁSTICO 200 LITROS 0,85 LARGURA X 1,10 COMPRIMENTO X 0,10 MICRAS (REFORÇADO). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110.000 | R$0,87 | R$95.700,00 | Lote vencido por ROMA COMERCIAL LTDA pelo valor de R$86.900,00-9,20% do valor de referência |
| 2 | SACA DE RÁFIA CAPACIDADE DE 50 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,46 | R$24.600,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$12.000,00-51,22% do valor de referência |
| 3 | SACO DE PLÁSTICO 60 LITROS 0,55 LARGURA X 0,75 COMPRIMENTO X 0,08 MICRAS (REFORÇADO). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$0,23 | R$460,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$400,00-13,04% do valor de referência |
| 4 | SACO DE PLÁSTICO 100 LITROS 0,70 LARGURA X 0,90 COMPRIMENTO X 0,08 MICRAS (REFORÇADO). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,42 | R$1.260,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$480,00-61,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 125.000 | R$3,98 | R$122.020,00 | R$99.780,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ROMA COMERCIAL LTDA 21.348.054/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF