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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020-SMS
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2020-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, Nº 306, VILA NOVA, CEP: 68.658.000 – AURORA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 10:33
Homologação: 05/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 20/07/2020 10:19 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 20/07/2020 10:10 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) | 20/07/2020 10:20 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 24/07/2020 10:43 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) | 24/07/2020 10:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) | 20/07/2020 10:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2020 10:18 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/07/2020 10:33 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/07/2020 10:53 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 20/07/2020 10:19 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA (SEC SAUDE) | 24/07/2020 10:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural de avisos da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará | 05/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA DE INFUSÃO EQUIPO UNIVERSAL | R$13.900,00 | R$13.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OXIMETRO UT100 RECARREGÁVEL + CAPA DE PROTEÇÃO | R$5.600,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TERMOMENTRO INFRAVERMELHO ( DIGITAL DE TESTA SEM CONTATO) | R$6.120,00 | R$6.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VENTILADOR PULMONAR PORTATIL | R$68.000,00 | R$68.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AMBU PEDIATRICO REANIMADOR EM SILICONE KIT COMPLETO | R$290,00 | R$290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT LARINGOSCÓPIO | R$790,00 | R$790,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OXIMETRO DIGITAL DE PULSO | R$6.400,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AMBU ADULTO REANIMADOR EM SILICONE KIT COMPLETO | R$290,00 | R$290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.390,00 | R$101.390,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA DE INFUSÃO EQUIPO UNIVERSAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$13.900,00 | R$13.900,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$13.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OXIMETRO UT100 RECARREGÁVEL + CAPA DE PROTEÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.800,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$5.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TERMOMENTRO INFRAVERMELHO ( DIGITAL DE TESTA SEM CONTATO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$510,00 | R$6.120,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$6.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AMBU ADULTO REANIMADOR EM SILICONE KIT COMPLETO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$290,00 | R$290,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AMBU PEDIATRICO REANIMADOR EM SILICONE KIT COMPLETO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$290,00 | R$290,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT LARINGOSCÓPIO | KIT | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$790,00 | R$790,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$790,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OXIMETRO DIGITAL DE PULSO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$320,00 | R$6.400,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$6.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VENTILADOR PULMONAR PORTATIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$68.000,00 | R$68.000,00 | Lote vencido por SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$68.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 39 | R$86.900,00 | R$101.390,00 | R$101.390,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI 32.526.552/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2020
FIM
04/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos