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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE041/2020-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2020041
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2020 09:30
Publicação: 09/07/2020 10:36
Homologação: 28/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/08/2020 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/08/2020 10:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/08/2020 10:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2020 10:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 07/07/2020 11:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/07/2020 11:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/07/2020 11:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR ESTIMADO | 07/07/2020 11:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 19/08/2020 10:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/07/2020 11:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 07/07/2020 11:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/07/2020 11:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 09/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS - TIPO CAMIONETE 4X4 | R$456.717,60 | R$147.600,00 | VENCEDOR -67,68% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 03 AUTOMÓVEIS - TIPO PASSEIO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV | R$262.083,60 | R$70.200,00 | VENCEDOR -73,21% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO - TIPO CAMIONETE 4X2 | R$187.740,00 | R$55.800,00 | VENCEDOR -70,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$906.541,20 | R$273.600,00 | -69,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS - TIPO CAMIONETE 4X4 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$634,33 | R$456.717,60 | Lote vencido por A. O. DA P. MEDEIROS - ME pelo valor de R$147.600,00-67,68% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO - TIPO CAMIONETE 4X2 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$521,50 | R$187.740,00 | Lote vencido por A. O. DA P. MEDEIROS - ME pelo valor de R$55.800,00-70,28% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE 03 AUTOMÓVEIS - TIPO PASSEIO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.080 | R$242,67 | R$262.083,60 | Lote vencido por A. O. DA P. MEDEIROS - ME pelo valor de R$70.200,00-73,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.160 | R$1.398,50 | R$906.541,20 | R$273.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
A. O. DA P. MEDEIROS - ME 34.225.205/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF