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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2020
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: SRP 012/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2020 08:00
Publicação: 16/07/2020 12:06
Homologação: 28/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 06/08/2020 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | SESAO ABERTURA | 06/08/2020 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 06/08/2020 10:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/08/2020 10:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 06/08/2020 10:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/07/2020 11:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2020 09:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/07/2020 11:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/07/2020 09:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CGM | 06/08/2020 10:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2020 12:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2020 09:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/07/2020 11:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 15/07/2020 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 14/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50KG CPII Z-32 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50KG CPII Z-32 | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$40,00 | R$1.200.000,00 | Lote vencido por HORTIFRUTI PERNAMBUCANO EIRELI - ME pelo valor de R$1.200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$40,00 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
HORTIFRUTI PERNAMBUCANO EIRELI - ME 08.603.648/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
HORTIFRUTI PERNAMBUCANO EIRELI - ME 08.603.648/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
HORTIFRUTI PERNAMBUCANO EIRELI - ME 08.603.648/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF