Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2020-190201
000044 - MARAPANIM
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

Nº do Processo Administrativo: 19022001/20

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, SEDIADA A TV. FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO CENTRO, MARAPANIM - PARÁ, CEP 68.760-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/02/2020 08:00

Publicação: 17/07/2020 18:54

Homologação: 28/02/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 17/07/2020 18:21
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO DE QUE ATENDE AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 17/07/2020 18:52
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/07/2020 18:24
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/07/2020 18:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/07/2020 13:17
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/07/2020 18:26
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/07/2020 18:26
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 17/07/2020 18:27


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Municipalidade 20/02/2020


Participantes 1


BENEDITA DO NASCIMENTO ALVES

PESSOA FÍSICA: 023.092.202-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) R$2.400,00 R$2.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.400,00 R$2.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 3 R$800,00 R$2.400,00

Lote vencido por BENEDITA DO NASCIMENTO ALVES pelo valor de R$2.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 3 R$800,00 R$2.400,00 R$2.400,00


Contratos 1


Contrato nº 2020020301

R$2.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CONTRATADO

BENEDITA DO NASCIMENTO ALVES 023.092.202-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2020

FIM
15/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação