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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2020
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/05/020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TV. CÔNEGO LEITÃO Nº 1943, BAIRRO CENTRO, CEP:68.743-020, CASTANHAL - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2020 11:00
Publicação: 22/07/2020 14:28
Homologação: 21/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/07/2020 14:24 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | LEIS E DECRETOS | 22/07/2020 14:25 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 22/07/2020 14:25 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE OFICIAL | 22/07/2020 14:28 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO | 22/07/2020 14:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 22/07/2020 14:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2020 14:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/07/2020 14:27 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/07/2020 14:35 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 22/07/2020 14:27 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 22/07/2020 14:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1198, PÁGINAS DE 15. | 27/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1200, PÁGINAS DE 9 a 14. | 29/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1227, PÁGINAS DE 14. | 08/07/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ETILEFRINA 10 MG/ML, 1 ML – CX/ 6 AMP | R$17.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | CLOROQUINA 450 MG | R$41.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | AZITROMICINA 500 MG | R$368.000,00 | R$368.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | IVERMECTINA 6MG | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | MIDAZOLAN 15MG (5ML/ML) 3ML | R$42.570,00 | R$0,00 | |
| 6 | PROPOFOL INJ. 20 ML | R$26.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | SACHÊ TAMANHO P | R$11.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | ZINCO 30 MG | R$25.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$711.270,00 | R$368.000,00 | -48,26% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ETILEFRINA 10 MG/ML, 1 ML – CX/ 6 AMP | R$17.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | CLOROQUINA 450 MG | R$41.000,00 | R$41.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AZITROMICINA 500 MG | R$368.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | IVERMECTINA 6MG | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ZINCO 30 MG | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SACHÊ TAMANHO P | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PROPOFOL INJ. 20 ML | R$26.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | MIDAZOLAN 15MG (5ML/ML) 3ML | R$42.570,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$711.270,00 | R$257.000,00 | -63,87% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 500 MG | R$368.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CLOROQUINA 450 MG | R$41.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ETILEFRINA 10 MG/ML, 1 ML – CX/ 6 AMP | R$17.700,00 | R$17.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SACHÊ TAMANHO P | R$11.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | PROPOFOL INJ. 20 ML | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MIDAZOLAN 15MG (5ML/ML) 3ML | R$42.570,00 | R$42.570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IVERMECTINA 6MG | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | ZINCO 30 MG | R$25.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$711.270,00 | R$86.270,00 | -87,87% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 500 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 100.000 | R$3,68 | R$368.000,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$368.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CLOROQUINA 450 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$4,10 | R$41.000,00 | Lote vencido por M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA pelo valor de R$41.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ETILEFRINA 10 MG/ML, 1 ML – CX/ 6 AMP | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$1,77 | R$17.700,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$17.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | IVERMECTINA 6MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 100.000 | R$1,80 | R$180.000,00 | Lote vencido por M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MIDAZOLAN 15MG (5ML/ML) 3ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 3.300 | R$12,90 | R$42.570,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$42.570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PROPOFOL INJ. 20 ML | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$26,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SACHÊ TAMANHO P | PACOTE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 50 | R$220,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ZINCO 30 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 20.000 | R$1,25 | R$25.000,00 | Lote vencido por M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA pelo valor de R$25.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 244.350 | R$271,50 | R$711.270,00 | R$711.270,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2020
FIM
16/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA 07.369.339/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2020
FIM
16/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME 07.332.016/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2020
FIM
16/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos