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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 07/2019-010
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2205001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2019 09:00
Publicação: 24/07/2020 10:46
Homologação: 01/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 24/07/2020 09:51 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA E COMPROVAÇÃO | 24/07/2020 10:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 10:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/07/2020 09:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2020 10:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 09:54 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/07/2020 09:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/07/2020 09:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1289#book/11 | 23/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2019&jornal=608&pagina=4&totalArquivos=5 | 23/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/257997008/doepa-23-08-2019-pg-90 | 23/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, MEDINDO 4,80 METROS DE FRENTE, 50,00 METROS PELA LATERAL DIREITA E ESQUERDA E 4,80 PELOS FUNDOS, COM ÁREA DE 240,00 M² SITUADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 415, CENTRO, CEP: 68.700-013, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONSTITUÍDO DE UM IMÓVEL COM ESPAÇOS PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, MEDINDO 4,80 METROS DE FRENTE, 50,00 METROS PELA LATERAL DIREITA E ESQUERDA E 4,80 PELOS FUNDOS, COM ÁREA DE 240,00 M² SITUADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 415, CENTRO, CEP: 68.700-013, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONSTITUÍDO DE UM IMÓVEL COM ESPAÇOS PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por MARIA ANESIA MONTEIRO BRAUN pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MARIA ANESIA MONTEIRO BRAUN 103.908.042-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2019
FIM
08/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF