Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2020
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 096/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2020 09:00
Publicação: 29/07/2020 10:25
Homologação: 31/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/09/2020 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/09/2020 10:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/09/2020 10:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2020 09:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ADIAMENTO | 07/08/2020 08:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2020 09:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/07/2020 10:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/07/2020 10:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 10/09/2020 12:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2020 09:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 29/07/2020 10:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2020 09:34 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 29/07/2020 |
| 2 | Outros | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 07/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 151 PAG. N° 215 | 07/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 144 PAG. N° 175 | 29/07/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO -FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2546 | 07/08/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2539 | 29/07/2020 |
| 7 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 29/07/2020 |
| 8 | Mural Físico | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 07/08/2020 |
| 9 | Site | www.redencao.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br | 29/07/2020 |
| 10 | Site | AVISO DE ADIAMENTO www.redencao.pa.gov.br E www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASERTIPO DE IMPRESSORA: MULTIFUNCIONAL | TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER | DISPLAY: LCD TOUCHSCREEN COLORIDO 3,7 POLEGADAS | FUNÇÕES: IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO | CONEXÃO: REDE ETHERNET EMBUTIDA E USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PERIÓDICOS: SIM | IMPRESSÃO SEGURA: ACTIVE DIRECTORY | CICLO MENSAL RECOMENDADO: 3.500 PÁGINAS | VOLTAGEM: AC 120V 50/60HZ | IMPRESSÃO DUPLEX: SIM, FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO EM UMA ÚNICA PASSAGEM | PAPEL: TAMANHO: ATÉ 21,6 X 35,6 CM (OFÍCIO): BANDEJA PADRÃO: CAPACIDADE PARA ATÉ 250. SCANNER: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO COLORIDO | RESOLUÇÃO ÓPTICA: ATÉ 1200 X 1200 DPI, DIGITALIZAÇÃO DUPLEX: SIM, FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO EM UMA ÚNICA PASSAGEM, DRIVERS: TWAIN, WIA, ICA, ISIS E SANE, DIGITALIZA PARA: E-MAIL, IMAGEM, ARQUIVO, OCR, FTP, SERVIDOR SSH (SFTP), USB, SHAREPOINT, NUVEM (WEB CONNECT) E PASTA DE REDE (WINDOWS). | R$3.700,00 | R$2.490,00 | VENCEDOR -32,70% do valor de referência |
| 2 | TABLET 32GB 10,1” WI-FI TABLET 32GB 10,1” WI-FI INFORMAÇÕES TÉCNICAS CAPACIDADE: - 32GB ( MEMÓRIA INTERNA COMPARTILHADA COM O SISTEMA OPERACIONAL E APLICATIVOS PRÉ EMBARCADOS.) MEMÓRIA RAM: 2GB TAMANHO DA TELA: 10.1" CONECTIVIDADE: - USB TIPO C - BLUETOOTH 4.2 - WI-FI - CARTÃO MICRO SD ATÉ 512GB SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 9.1 PROCESSADOR: OCTA-CORE 1.8GHZ CÂMERA TRASEIRA: 8 MP (F1.9) CÂMERA FRONTAL: 5 MP FF (F2.2) RECURSOS: - ZOOM DIGITAL ATÉ 4X - FOCO AUTOMÁTICO (AF) - MODO DE FOTO (AUTOMÁTICO, FOOD, LIVE, PANORÂMICA, FOTO, PRO, SELFIE FOCUS, VIDEO) - TIMER (DESATIVADO, 2 SEGUNDOS, 5 SEGUNDOS, 10 SEGUNDOS) - EFEITOS DE FOTO (OUTONO, CREME, PROFUNDO, FLORESTA, CLÁSSICO, ACOLHEDOR, MEMÓRIA, BORDO) ATENÇÃO: APENAS NA CÂMERA TRASEIRA TELA RESOLUÇÃO : 1920X1200 (WUXGA) BENEFÍCIOS: VIDRO REFORÇADO SIM (GORILLA GLASS 3) TIPO DE TELA: TFT LOCALIZAÇÃO: GPS ASSISTIDO ÁUDIO: FORMATOS SUPORTADOS MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA ALIMENTAÇÃO E BATERIA: VOLTAGEM BIVOLT ALIMENTAÇÃO DO APARELHO: BATERIA DE 6.150MAH DIMENSÕES DO PRODUTO APROXIMADAS: LARGURA 24,52CM ALTURA 14,94CM PROFUNDIDADE 0,75CM DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM APROXIMADAS: LARGURA 25,63CM ALTURA 16,09CM PROFUNDIDADE 4,19CM GARANTIA PRAZO DE GARANTIA: 01 ANO (3 MESES DE GARANTIA LEGAL E MAIS 9 MESES DE GARANTIA ESPECIAL CONCEDIDA PELO FABRICANTE). CONTEÚDO DA EMBALAGEM: - 01 TABLET - 01 CARREGADOR - 01 CABO DE DADOS - 01 FONE DE OUVIDO - 01 EXTRATOR DE CHIP | R$36.720,00 | R$22.400,00 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 3 | NOTEBOOK - CORE I5 PROCESSADOR: MODELO INTEL® CORE™ I5 6ª GERAÇÃO I5-6200U; VELOCIDADE 3.3GHZ; COM FUNÇÃO TURBO BOOST;MEMÓRIA CACHE 3 MB CACHE | TIPO DE MONITOR: LED; POLEGADAS 15,6 "; RESOLUÇÃO 1366 X 768 | MEMÓRIA: 8 GB, EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS NO TOTAL); BARRAMENTO DA MEMÓRIA TIPO DDR4; CLOCK DA MEMÓRIA 2133 MHZ | HD: 1TB, VELOCIDADE DE ROTAÇÃO HD 5400 RPM | BLUETOOTH | CONEXÕES: 1 CONEXÃO USB 2.0; 2 CONEXÕES USB 3.0; 1 SAÍDA HDMI COM SUPORTE HDCP; USB TYPE-C PORT: USB 3.1 GEN 1; 1 LEITOR DE CARTÃO SD; 1 ENTRADA PARA FONTE CARREGADORA DE BATERIA; 1 PORTA NO PADRÃO COMBO PARA MICROFONE / FONE DE OUVIDO; 1 PORTA DE REDE NO PADRÃO RJ-45. | WEBCAM | LEITOR DE CARTÕES | PLACA DE REDE: ENTRADA PADRÃO RJ-45 TIPO GIGABIT 10/100/1000 | PLACA WIRELESS: WIRELESS PADRÃO - 802.11A/B/G/N/AC | PLACA DE VIDEO: DEDICADA (MÍNIMO 1GB) | SOM: ÁUDIO DE ALTA DEFINIÇÃO, COM DOIS ALTO-FALANTES ESTÉREO | ALIMENTAÇÃO: BATERIA RECARREGÁVEL | FONTE: BIVOLT | SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10 PRO ORIGINAL | R$16.554,99 | R$13.470,00 | VENCEDOR -18,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.974,99 | R$38.360,00 | -32,67% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASERTIPO DE IMPRESSORA: MULTIFUNCIONAL | TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER | DISPLAY: LCD TOUCHSCREEN COLORIDO 3,7 POLEGADAS | FUNÇÕES: IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO | CONEXÃO: REDE ETHERNET EMBUTIDA E USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PERIÓDICOS: SIM | IMPRESSÃO SEGURA: ACTIVE DIRECTORY | CICLO MENSAL RECOMENDADO: 3.500 PÁGINAS | VOLTAGEM: AC 120V 50/60HZ | IMPRESSÃO DUPLEX: SIM, FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO EM UMA ÚNICA PASSAGEM | PAPEL: TAMANHO: ATÉ 21,6 X 35,6 CM (OFÍCIO): BANDEJA PADRÃO: CAPACIDADE PARA ATÉ 250. SCANNER: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO COLORIDO | RESOLUÇÃO ÓPTICA: ATÉ 1200 X 1200 DPI, DIGITALIZAÇÃO DUPLEX: SIM, FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO EM UMA ÚNICA PASSAGEM, DRIVERS: TWAIN, WIA, ICA, ISIS E SANE, DIGITALIZA PARA: E-MAIL, IMAGEM, ARQUIVO, OCR, FTP, SERVIDOR SSH (SFTP), USB, SHAREPOINT, NUVEM (WEB CONNECT) E PASTA DE REDE (WINDOWS). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.700,00 | R$3.700,00 | Lote vencido por JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI pelo valor de R$2.490,00-32,70% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK - CORE I5 PROCESSADOR: MODELO INTEL® CORE™ I5 6ª GERAÇÃO I5-6200U; VELOCIDADE 3.3GHZ; COM FUNÇÃO TURBO BOOST;MEMÓRIA CACHE 3 MB CACHE | TIPO DE MONITOR: LED; POLEGADAS 15,6 "; RESOLUÇÃO 1366 X 768 | MEMÓRIA: 8 GB, EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS NO TOTAL); BARRAMENTO DA MEMÓRIA TIPO DDR4; CLOCK DA MEMÓRIA 2133 MHZ | HD: 1TB, VELOCIDADE DE ROTAÇÃO HD 5400 RPM | BLUETOOTH | CONEXÕES: 1 CONEXÃO USB 2.0; 2 CONEXÕES USB 3.0; 1 SAÍDA HDMI COM SUPORTE HDCP; USB TYPE-C PORT: USB 3.1 GEN 1; 1 LEITOR DE CARTÃO SD; 1 ENTRADA PARA FONTE CARREGADORA DE BATERIA; 1 PORTA NO PADRÃO COMBO PARA MICROFONE / FONE DE OUVIDO; 1 PORTA DE REDE NO PADRÃO RJ-45. | WEBCAM | LEITOR DE CARTÕES | PLACA DE REDE: ENTRADA PADRÃO RJ-45 TIPO GIGABIT 10/100/1000 | PLACA WIRELESS: WIRELESS PADRÃO - 802.11A/B/G/N/AC | PLACA DE VIDEO: DEDICADA (MÍNIMO 1GB) | SOM: ÁUDIO DE ALTA DEFINIÇÃO, COM DOIS ALTO-FALANTES ESTÉREO | ALIMENTAÇÃO: BATERIA RECARREGÁVEL | FONTE: BIVOLT | SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10 PRO ORIGINAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$5.518,33 | R$16.554,99 | Lote vencido por JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI pelo valor de R$13.470,00-18,63% do valor de referência |
| 3 | TABLET 32GB 10,1” WI-FI TABLET 32GB 10,1” WI-FI INFORMAÇÕES TÉCNICAS CAPACIDADE: - 32GB ( MEMÓRIA INTERNA COMPARTILHADA COM O SISTEMA OPERACIONAL E APLICATIVOS PRÉ EMBARCADOS.) MEMÓRIA RAM: 2GB TAMANHO DA TELA: 10.1" CONECTIVIDADE: - USB TIPO C - BLUETOOTH 4.2 - WI-FI - CARTÃO MICRO SD ATÉ 512GB SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 9.1 PROCESSADOR: OCTA-CORE 1.8GHZ CÂMERA TRASEIRA: 8 MP (F1.9) CÂMERA FRONTAL: 5 MP FF (F2.2) RECURSOS: - ZOOM DIGITAL ATÉ 4X - FOCO AUTOMÁTICO (AF) - MODO DE FOTO (AUTOMÁTICO, FOOD, LIVE, PANORÂMICA, FOTO, PRO, SELFIE FOCUS, VIDEO) - TIMER (DESATIVADO, 2 SEGUNDOS, 5 SEGUNDOS, 10 SEGUNDOS) - EFEITOS DE FOTO (OUTONO, CREME, PROFUNDO, FLORESTA, CLÁSSICO, ACOLHEDOR, MEMÓRIA, BORDO) ATENÇÃO: APENAS NA CÂMERA TRASEIRA TELA RESOLUÇÃO : 1920X1200 (WUXGA) BENEFÍCIOS: VIDRO REFORÇADO SIM (GORILLA GLASS 3) TIPO DE TELA: TFT LOCALIZAÇÃO: GPS ASSISTIDO ÁUDIO: FORMATOS SUPORTADOS MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA ALIMENTAÇÃO E BATERIA: VOLTAGEM BIVOLT ALIMENTAÇÃO DO APARELHO: BATERIA DE 6.150MAH DIMENSÕES DO PRODUTO APROXIMADAS: LARGURA 24,52CM ALTURA 14,94CM PROFUNDIDADE 0,75CM DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM APROXIMADAS: LARGURA 25,63CM ALTURA 16,09CM PROFUNDIDADE 4,19CM GARANTIA PRAZO DE GARANTIA: 01 ANO (3 MESES DE GARANTIA LEGAL E MAIS 9 MESES DE GARANTIA ESPECIAL CONCEDIDA PELO FABRICANTE). CONTEÚDO DA EMBALAGEM: - 01 TABLET - 01 CARREGADOR - 01 CABO DE DADOS - 01 FONE DE OUVIDO - 01 EXTRATOR DE CHIP | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$2.295,00 | R$36.720,00 | Lote vencido por JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI pelo valor de R$22.400,00-39,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$11.513,33 | R$56.974,99 | R$38.360,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2020
FIM
02/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2020
FIM
02/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF