Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 00.014/2020
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA 00.014/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, SITO A AVENIDA GENTIL BITTENCOURT Nº 01, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2020 08:00
Publicação: 04/08/2020 10:13
Homologação: 24/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 04/08/2020 10:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 09:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 09:57 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 04/08/2020 10:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/08/2020 09:59 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/08/2020 10:06 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/08/2020 10:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | SEMAD | 03/08/2020 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 03/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME DE IMAGEM DE HEMITORAX DO PULMÃO | R$105.000,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EXAME DE IMAGEM (TC) TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO TORAX | R$441.000,00 | R$441.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$546.000,00 | R$546.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME DE IMAGEM (TC) TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO TORAX | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.100 | R$210,00 | R$441.000,00 | Lote vencido por J E DIAGNOSTICO LTDA EPP pelo valor de R$441.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EXAME DE IMAGEM DE HEMITORAX DO PULMÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$210,00 | R$105.000,00 | Lote vencido por J E DIAGNOSTICO LTDA EPP pelo valor de R$105.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.600 | R$420,00 | R$546.000,00 | R$546.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J E DIAGNOSTICO LTDA EPP 14.009.241/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2020
FIM
29/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF