Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2020-SMS
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 016/2020-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, Nº 306, VILA NOVA, CEP: 68.658.000 – AURORA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2020 09:00
Publicação: 04/08/2020 11:29
Homologação: 23/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 04/08/2020 11:16 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 04/08/2020 11:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 11:19 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 04/08/2020 11:30 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO). | 04/08/2020 11:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 11:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 04/08/2020 11:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/08/2020 11:15 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/08/2020 11:32 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 04/08/2020 11:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | 2 - TERMO DE REFERÊNCIA (SEC SAUDE). | 04/08/2020 11:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural de avisos da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará | 23/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA DE 500 MG 15X10 CX C/ 150 COMP | R$13.113,00 | R$13.113,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CEFTRIAXONA DI H 1000MG T3 C/PÓ INJ CXA C/ 100 FA | R$33.600,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MALEATO DE DEXCLOFENIRAMINA 2 MG/5ML-100ML CX C/ 50 FR | R$650,00 | R$650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4ML SUBCUTAN./INTRAVEN. CX/C/10 SR | R$9.240,00 | R$9.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PARACETAMOL 500 MG 50/10 CX C/ 500 CP | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PREDNISONA 20 MG CX C/50 CP | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DEXAMETASONA COMPRIMIDO 4 MG CX C/200 COMP | R$246,00 | R$246,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML 10 ML-GOTAS FR | R$950,60 | R$950,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.199,60 | R$59.199,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA DE 500 MG 15X10 CX C/ 150 COMP | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.050 | R$1,86 | R$13.113,00 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$13.113,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CEFTRIAXONA DI H 1000MG T3 C/PÓ INJ CXA C/ 100 FA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$16,80 | R$33.600,00 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$33.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MALEATO DE DEXCLOFENIRAMINA 2 MG/5ML-100ML CX C/ 50 FR | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$1,30 | R$650,00 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML 10 ML-GOTAS FR | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 970 | R$0,98 | R$950,60 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$950,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PARACETAMOL 500 MG 50/10 CX C/ 500 CP | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,10 | R$600,00 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PREDNISONA 20 MG CX C/50 CP | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$0,20 | R$800,00 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DEXAMETASONA COMPRIMIDO 4 MG CX C/200 COMP | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$0,41 | R$246,00 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$246,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4ML SUBCUTAN./INTRAVEN. CX/C/10 SR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$23,10 | R$9.240,00 | Lote vencido por ALFAMED COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$9.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 21.520 | R$44,75 | R$59.199,60 | R$59.199,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALFAMED COMERCIO LTDA EPP 02.275.673/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2020
FIM
23/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos