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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ 34670976000193
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2020 08:30
Publicação: 06/08/2020 12:29
Homologação: 03/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/08/2020 09:31 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 06/08/2020 10:09 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 06/08/2020 09:38 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | HTTPS://WWW.PMCN.PA.GOV.BR/?PAGE=COVID | 06/08/2020 13:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/08/2020 13:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 06/08/2020 10:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/08/2020 09:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 09:44 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/08/2020 13:13 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 06/08/2020 09:46 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2020 13:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 24/06/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO HOSPITALAR - DO TIPO VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR, PARA USOS DOS PACIENTES EM ESTADO GRAVE DE COVID-19. | R$61.600,00 | R$61.800,00 | PARTICIPANTE 0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.600,00 | R$61.800,00 | 0,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO HOSPITALAR - DO TIPO VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR, PARA USOS DOS PACIENTES EM ESTADO GRAVE DE COVID-19. | R$61.600,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.600,00 | R$60.000,00 | -2,60% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO HOSPITALAR - DO TIPO VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR, PARA USOS DOS PACIENTES EM ESTADO GRAVE DE COVID-19. | R$61.600,00 | R$63.000,00 | PARTICIPANTE 2,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.600,00 | R$63.000,00 | 2,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO HOSPITALAR - DO TIPO VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR, PARA USOS DOS PACIENTES EM ESTADO GRAVE DE COVID-19. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$10.266,67 | R$61.600,00 | Lote vencido por JHONATAN SANTOS NOLETO SERVIÇOS MEDICOSEIRELI pelo valor de R$60.000,00-2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$10.266,67 | R$61.600,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JHONATAN SANTOS NOLETO SERVIÇOS MEDICOSEIRELI 23.017.097/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF