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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2020
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 052020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2020 10:00
Publicação: 06/08/2020 19:14
Homologação: 22/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA FINAL | 31/08/2020 17:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 31/08/2020 17:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/08/2020 17:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇAO | 31/08/2020 17:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇAO | 31/08/2020 17:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 05/2020 | 06/08/2020 18:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 052020 | 06/08/2020 18:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO 052020 | 06/08/2020 18:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO 052020 | 06/08/2020 19:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/08/2020 17:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 052020 | 06/08/2020 19:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO 052020 | 06/08/2020 19:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA 052020 | 06/08/2020 19:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-JORNAL AMAZÔNIA-CADERNO GERAIS-PAG 6 | 27/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO-SEÇÃO 3-Nº 142-PAG 142 | 27/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTO, CONFORME DESCRIÇÕES ABAIXO: IDENTIFICAÇÃO DE PASTAS E DOCUMENTOS JÁ DIGITALIZADOS; DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF PESQUISAVEL, QUE SERÁ COM EQUIPAMENTOS DA EMPRESA CONTRATADA, DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ARQUIVO MUNICIPAL E/OU QUALQUER OUTRO LOCAL ONDE ESTIVEREM OS DOCUMENTOS; INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADA COM INDEXADOR A SER DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA; ARRUMAÇÃO DOS ARQUIVOS APÓS A DIGITALIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO PARA QUE SEJA IDENTIFICADO E LOCALIZADO FISICAMENTE COM REFERÊNCIA QUE DEVE ESTA CONTIDA NO ARQUIVO DIGITALIZADO; OS ARQUIVOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM MIDIA DIGITAL EM PEN DRIVE, ALÉM DE ARMAZENADO NOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA; SENDO CONSIDERADO DOCUMENTO EM FOLHA FORMATO A4, 21X29,7 CM; É IMPORTANTE QUE A EMPRESA APRESENTE DECLARAÇÃO DE SIGILO TOTAL DAS INFORMAÇÕES CONTIDOS NOS DOCUMENTOS A SEREM DIGITALIZADOS, COM A ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA. | R$350.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.000,00 | R$300.000,00 | -14,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTO, CONFORME DESCRIÇÕES ABAIXO: IDENTIFICAÇÃO DE PASTAS E DOCUMENTOS JÁ DIGITALIZADOS; DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF PESQUISAVEL, QUE SERÁ COM EQUIPAMENTOS DA EMPRESA CONTRATADA, DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ARQUIVO MUNICIPAL E/OU QUALQUER OUTRO LOCAL ONDE ESTIVEREM OS DOCUMENTOS; INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADA COM INDEXADOR A SER DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA; ARRUMAÇÃO DOS ARQUIVOS APÓS A DIGITALIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO PARA QUE SEJA IDENTIFICADO E LOCALIZADO FISICAMENTE COM REFERÊNCIA QUE DEVE ESTA CONTIDA NO ARQUIVO DIGITALIZADO; OS ARQUIVOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM MIDIA DIGITAL EM PEN DRIVE, ALÉM DE ARMAZENADO NOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA; SENDO CONSIDERADO DOCUMENTO EM FOLHA FORMATO A4, 21X29,7 CM; É IMPORTANTE QUE A EMPRESA APRESENTE DECLARAÇÃO DE SIGILO TOTAL DAS INFORMAÇÕES CONTIDOS NOS DOCUMENTOS A SEREM DIGITALIZADOS, COM A ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000.000 | R$0,35 | R$350.000,00 | Lote vencido por WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA pelo valor de R$300.000,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000.000 | R$0,35 | R$350.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA 34.049.888/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA 34.049.888/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA 34.049.888/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA 34.049.888/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF