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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2020
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 055/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, NA PRAÇA ELOY SIMÕES, S/N, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2020 10:00
Publicação: 30/12/2020 13:23
Homologação: 20/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 30/12/2020 13:00 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 10/08/2020 16:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 30/12/2020 13:12 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 30/12/2020 13:27 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 30/12/2020 13:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA EM VIRTUDE DA CONTRATAÇÃO | 30/12/2020 13:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/12/2020 12:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/08/2020 16:13 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/12/2020 13:38 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | TERMO DE REFERENCIA | 30/12/2020 13:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 30/12/2020 13:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 31/07/2020 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico | 20/05/2020 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUVA DE PROCEDIMENTO G | R$11.940,00 | R$11.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO M | R$15.920,00 | R$15.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ALCOOL EM GEL 70º 500 ML | R$34.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | PROTETOR FACIAL TRANSPARENTE | R$26.700,00 | R$26.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.060,00 | R$67.060,00 | -33,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE | R$12.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | LUVA DE PROCEDIMENTO G | R$11.940,00 | R$0,00 | |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO M | R$15.920,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALCOOL EM GEL 70º 500 ML | R$34.000,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PROTETOR FACIAL TRANSPARENTE | R$26.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.060,00 | R$34.000,00 | -66,36% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL EM GEL 70º 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$17,00 | R$34.000,00 | Lote vencido por TACIO DE SOUSA NEVES ME pelo valor de R$34.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUVA DE PROCEDIMENTO M | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$39,80 | R$15.920,00 | Lote vencido por LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$15.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$39,80 | R$11.940,00 | Lote vencido por LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$11.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$25,00 | R$12.500,00 | Lote vencido por LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$12.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PROTETOR FACIAL TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$44,50 | R$26.700,00 | Lote vencido por LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$26.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.800 | R$166,10 | R$101.060,00 | R$101.060,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 30.008.649/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2020
FIM
28/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
TACIO DE SOUSA NEVES ME 97.532.461/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
20/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF