Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 033/2020 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 11.046/2020-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/08/2020 09:00

Publicação: 10/08/2020 16:00

Homologação: 02/09/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADJUDICAÇÃO 04/09/2020 15:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 04/09/2020 15:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 04/09/2020 15:52
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 04/09/2020 15:51
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 04/09/2020 15:41
6 EDITAL EDITAL 10/08/2020 15:35
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 10/08/2020 15:36
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/08/2020 15:36
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA-PDF 10/08/2020 15:37
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 04/09/2020 15:40
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 10/08/2020 15:40
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 10/08/2020 15:39
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/08/2020 15:38


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 10/08/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 08/09/2020
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.306, PAG: 78, PROTOCOLO: 568395 10/08/2020
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.337, PAG: 73, PROTOCOLO: 577639 08/09/2020
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2547, PAG: 24, CODIGO IDENTIFICADOR: 11C72C5C 10/08/2020
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2567, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: A3B429BB 08/09/2020
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 10/08/2020
8 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 10/08/2020


Participantes 1


NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 83.927.574/0001-37

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - VINCULADO AO LOTE 02 R$125.756,71 R$125.000,00 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
2 LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 R$41.247,64 R$40.999,40 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
TOTAIS R$167.004,35 R$165.999,40 -0,60% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - VINCULADO AO LOTE 02 36


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RESPIRADOR FACIAL PFF2 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.125 R$5,47 R$6.153,75
2 RESPIRADOR COM 2 FILTROS INCLUSOS MULTIGASES 75SCL UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 38 R$37,38 R$1.420,44
3 ÓCULOS CONTRA IMPACTO LENTE INCOLOR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$9,53 R$2.144,25
4 ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO E UV UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$6,93 R$1.559,25
5 ÓCULOS CONTRA IMPACTO DE SOBREPOR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 38 R$7,27 R$276,26
6 PROTETOR FACIAL COM SUSPENSÃO SIMPLES INCOLOR 250MM 10'' UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 38 R$46,50 R$1.767,00
7 VISOR POLICARBONATO INCLOR 250MM 10" UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$47,70 R$3.577,50
8 COLETE REFLETIVO TIPO JAQUETA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$33,00 R$4.950,00
9 MÁSCARA E ESCUDO SOLDA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4 R$104,22 R$416,88
10 AVENTAL DE RASPA COM MANGA TIPO BARBEIRO (SOLDADOR) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8 R$70,12 R$560,96
11 MANGOTE DE RASPA COM FIVELAS OU COM VELCRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8 R$16,99 R$135,92
12 PERNEIRA DE RASPA COM FIVELAS OU VELCRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$27,58 R$634,34
13 LUVA DE LATEX UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$2,78 R$208,50
14 LUVA PIGMENTADA DE ALGODÃO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$3,00 R$1.350,00
15 LUVA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$4,85 R$363,75
16 PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$2,22 R$499,50
17 PROTETOR AUDITIVO ABAFADOR TIPO CONCHA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 38 R$23,57 R$895,66
18 CAPACETE ABA FRONTAL COM JUGULAR CLASSE B V-GARD UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$14,11 R$1.058,25
19 CARNEIRA PUSH KEY PARA CAPACETE V-GARD MSA COM JUGULAR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$21,42 R$3.213,00
20 PROTETOR SOLAR FPS 30 UVA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$16,61 R$6.228,75
21 CAPUZ ARABE BRIM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$29,16 R$3.295,08
22 MACACAO TYVEK COM CAPUZ TAMANHOS DIVERSOS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$87,45 R$6.558,75
23 CALÇA TYVEK TAMANHOS DIVERSOS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$36,90 R$2.767,50
24 CAPA PARA CHUVAS EM PVC UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$20,92 R$7.845,00
25 CARTUCHO PARA RESPIRADOR 75SCL PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$19,32 R$2.183,16
26 LUVA DE RASPA MODELO PETROLEIRA "CANO CURTO" PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$20,32 R$1.524,00
27 LUVA DE RASPA CANO LONGO PUNHO 15CM PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 263 R$14,38 R$3.781,94
28 LUVA TIPO VAQUETA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$19,02 R$8.559,00
29 BOTA DE PVC CANO LONGO COR BRANCA OU PRETA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$43,00 R$3.225,00
30 BOTINA DE COURO COM BICO DE PVC PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$68,43 R$30.793,50
31 BOTINA DE COURO NOBUCK MARROM COM BICO DE PVC PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 38 R$80,89 R$3.073,82
32 BOTINA DE COURO RESISTENTE A ALTA TEMPERATURA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$67,22 R$10.083,00
33 LUVA DE BORRACHA PARA ELETRICISTA 10" CLASSE 0 - TENSÃO MÁXIMA 5000V PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4 R$414,85 R$1.659,40
34 LUVA DE BORRACHA PARA ELETRICISTA 10" CLASSE 1 - TENSÃO MÁXIMA 10000V PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4 R$276,90 R$1.107,60
35 LUVA DE BORRACHA PARA ELETRICISTA 10" CLASSE 2- TENSÃO MÁXIMA 17000V PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4 R$395,45 R$1.581,80
36 LUVA DE COBERTURA PARA ELETRICISTA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$25,35 R$304,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.696 R$2.120,81 R$125.756,71


Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 36


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RESPIRADOR FACIAL PFF2 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$5,47 R$2.051,25
2 RESPIRADOR COM 2 FILTROS INCLUSOS MULTIGASES 75SCL UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$37,38 R$448,56
3 ÓCULOS CONTRA IMPACTO LENTE INCOLOR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$9,53 R$714,75
4 ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO E UV UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$6,93 R$519,75
5 ÓCULOS CONTRA IMPACTO DE SOBREPOR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$7,27 R$87,24
6 PROTETOR FACIAL COM SUSPENSÃO SIMPLES INCOLOR 250MM 10'' UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$46,50 R$558,00
7 VISOR POLICARBONATO INCLOR 250MM 10" UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$47,70 R$1.192,50
8 COLETE REFLETIVO TIPO JAQUETA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$33,00 R$1.650,00
9 MÁSCARA E ESCUDO SOLDA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$104,22 R$104,22
10 AVENTAL DE RASPA COM MANGA TIPO BARBEIRO (SOLDADOR) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 R$70,12 R$140,24
11 MANGOTE DE RASPA COM FIVELAS OU COM VELCRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 R$16,99 R$33,98
12 PERNEIRA DE RASPA COM FIVELAS OU VELCRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$27,58 R$193,06
13 LUVA DE LATEX UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$2,78 R$69,50
14 LUVA PIGMENTADA DE ALGODÃO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$3,00 R$450,00
15 LUVA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$4,85 R$121,25
16 PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$2,22 R$166,50
17 PROTETOR AUDITIVO ABAFADOR TIPO CONCHA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$23,57 R$282,84
18 CAPACETE ABA FRONTAL COM JUGULAR CLASSE B V-GARD UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$14,11 R$352,75
19 CARNEIRA PUSH KEY PARA CAPACETE V-GARD MSA COM JUGULAR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$21,42 R$1.071,00
20 PROTETOR SOLAR FPS 30 UVA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$16,61 R$2.076,25
21 CAPUZ ARABE BRIM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$29,16 R$1.078,92
22 MACACAO TYVEK COM CAPUZ TAMANHOS DIVERSOS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$87,45 R$2.186,25
23 CALÇA TYVEK TAMANHOS DIVERSOS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$36,90 R$922,50
24 CAPA PARA CHUVAS EM PVC UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$20,92 R$2.615,00
25 CARTUCHO PARA RESPIRADOR 75SCL PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$19,32 R$714,84
26 LUVA DE RASPA MODELO PETROLEIRA "CANO CURTO" PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$20,32 R$508,00
27 LUVA DE RASPA CANO LONGO PUNHO 15CM PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 87 R$14,38 R$1.251,06
28 LUVA TIPO VAQUETA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$19,02 R$2.853,00
29 BOTA DE PVC CANO LONGO COR BRANCA OU PRETA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$43,00 R$1.075,00
30 BOTINA DE COURO COM BICO DE PVC PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$68,43 R$10.264,50
31 BOTINA DE COURO NOBUCK MARROM COM BICO DE PVC PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$80,89 R$970,68
32 BOTINA DE COURO RESISTENTE A ALTA TEMPERATURA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$67,22 R$3.361,00
33 LUVA DE BORRACHA PARA ELETRICISTA 10" CLASSE 0 - TENSÃO MÁXIMA 5000V PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$414,85 R$414,85
34 LUVA DE BORRACHA PARA ELETRICISTA 10" CLASSE 1 - TENSÃO MÁXIMA 10000V PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$276,90 R$276,90
35 LUVA DE BORRACHA PARA ELETRICISTA 10" CLASSE 2- TENSÃO MÁXIMA 17000V PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$395,45 R$395,45
36 LUVA DE COBERTURA PARA ELETRICISTA PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$25,35 R$76,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.889 R$2.120,81 R$41.247,64


Contratos 2


Contrato nº 013/2021/SEVOP

R$125.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 83.927.574/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 333/2020/SEVOP

R$40.999,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 83.927.574/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação