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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7-125/2020 - SEMUSB
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 234/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2020 09:00
Publicação: 19/08/2020 10:11
Homologação: 16/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 19/08/2020 10:03 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 18/08/2020 16:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2020 16:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PELO PREÇO | 18/08/2020 16:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/08/2020 10:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2020 16:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/08/2020 16:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/08/2020 16:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PAG: 172 | 18/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PAG; 13 | 18/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ, PAG: B8 | 18/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA DA MATRIZ, N 1301, BAIRRO: CENTRO, IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, COM 372 METROS QUADRADOS DE ÁREA DE TERREO, 666M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, 06 SALAS, 03 BANHEIROS E 01 COPA; EDIFICAÇÃO COMERCIAL, ESTRUTURA EM CONCRETO, PAREDES EM ALVENARIA EM CONDIÇÕES DE USO, COM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, PISO EM LAJOTA CERAMICA E COBERTURA COM TELHA COLONIAL. | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$108.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA DA MATRIZ, N 1301, BAIRRO: CENTRO, IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, COM 372 METROS QUADRADOS DE ÁREA DE TERREO, 666M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, 06 SALAS, 03 BANHEIROS E 01 COPA; EDIFICAÇÃO COMERCIAL, ESTRUTURA EM CONCRETO, PAREDES EM ALVENARIA EM CONDIÇÕES DE USO, COM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, PISO EM LAJOTA CERAMICA E COBERTURA COM TELHA COLONIAL. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por MARTA SOLANGE ALMADA AMIM pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTA SOLANGE ALMADA AMIM 396.813.942-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTA SOLANGE ALMADA AMIM 396.813.942-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2023
FIM
19/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTA SOLANGE ALMADA AMIM 396.813.942-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2024
FIM
19/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTA SOLANGE ALMADA AMIM 396.813.942-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
17/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTA SOLANGE ALMADA AMIM 396.813.942-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2022
FIM
19/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTA SOLANGE ALMADA AMIM 396.813.942-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2025
FIM
19/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF