Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN 006/2020/CEL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 10.807/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 28/07/2020 00:09
Publicação: 19/08/2020 10:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 19/08/2020 10:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2020 10:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2020 11:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/08/2020 10:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 19/08/2020 11:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 19/08/2020 10:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 22/09/2020 11:13 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/08/2020 10:16 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/08/2020 10:17 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 22/09/2020 11:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.317, pág. 76. Protocolo: 571624. | 19/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO XI | Nº 2554. | 19/08/2020 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 19/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUN. CBC 40SW EXPO 155GR GOLD HEX A. | R$51.600,00 | R$51.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CART. CBC 12/70 CH-3T TREINA "A". | R$5.005,00 | R$5.005,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CART. CBC 12/70 CH-SG HI-IMPACT "A" | R$5.610,00 | R$5.610,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MUN. CBC 40SW TREINA EOPP 180GR NTA A. | R$60.300,00 | R$60.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$122.515,00 | R$122.515,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUN. CBC 40SW EXPO 155GR GOLD HEX A. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$10,32 | R$51.600,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$51.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MUN. CBC 40SW TREINA EOPP 180GR NTA A. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,02 | R$60.300,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$60.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CART. CBC 12/70 CH-SG HI-IMPACT "A" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,61 | R$5.610,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$5.610,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CART. CBC 12/70 CH-3T TREINA "A". | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,00 | R$5.005,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$5.005,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 22.000 | R$24,96 | R$122.515,00 | R$122.515,00 | |||