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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2020-00005
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 0005/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL AMPLO, MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2020 09:00
Publicação: 20/08/2020 15:48
Homologação: 11/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 21/10/2020 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 21/10/2020 11:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/10/2020 11:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/10/2020 11:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/08/2020 08:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2020 08:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO DO EDITAL | 20/08/2020 15:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO DO EDITAL | 20/08/2020 15:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/10/2020 11:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2020 08:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ANEXO DO EDITAL | 20/08/2020 15:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 2 | 20/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/08/2020&jornal=530&pagina=195 | 20/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2020&jornal=530&pagina=213 | 18/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 82; https://drive.google.com/file/d/1Zqr4inRqtw2DRRs5aMMVcv5Fi9GegtvZ/view | 20/08/2020 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ ) | 20/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO | R$150.277,97 | R$150.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.277,97 | R$150.000,00 | -0,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$150.277,97 | R$150.277,97 | Lote vencido por LISBOA NORTE RIO COM. E SERV. DE CONSTRÇÕES E PERFURAÇÕES pelo valor de R$150.000,00-0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$150.277,97 | R$150.277,97 | R$150.000,00 | |||