Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-CPL-005/2020-PMBB
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 2020.0806-02/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/09/2020 09:00

Publicação: 20/08/2020 15:23

Homologação: 03/09/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 14

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO-ASSINADO 15/09/2020 13:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO-ASSINADO 15/09/2020 13:57
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO-ASSINADO 15/09/2020 16:48
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 04-HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO 15/09/2020 16:48
5 EDITAL PP-CPL-005.2020-PMBB_E D I T A L-ASSINADO 20/08/2020 15:08
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA-ASSINADO 20/08/2020 15:07
7 MINUTA DO CONTRATO. ANEXO XI_MINUTA DE CONTRATO-ASSINADO 20/08/2020 15:08
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS-ASSINADO 20/08/2020 15:07
9 PARECER CONTROLE INTERNO PLIC 022-20 (PP-CPL-005-2020-PMBB - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AUTOS - SRP - PMBB)-ASSINADO 15/09/2020 16:49
10 PARECER JURÍDICO PARECER 135 - PREGAO PRESENCIAL SRP - PP-CPL-005-2020 – PMBB - INICIAL -COMBUSTÍVEIS - ASSINADO-ASSINADO 20/08/2020 15:19
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO-ASSINADO 20/08/2020 15:07
12 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR-ASSINADO 20/08/2020 15:09


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO... 20/08/2020
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ... 20/08/2020
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB... 20/08/2020
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DIÁRIO DO PARÁ... 20/08/2020
5 Site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.(www.breubranco.pa.gov.br)... 20/08/2020


Participantes 3


COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.197.126/0001-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 – GASOLINA R$1.591.099,46 R$1.519.706,12 VENCEDOR
-4,49% do valor de referência
TOTAIS R$1.591.099,46 R$1.519.706,12 -4,49% do valor de referência

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.042.513/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 – OLEO DIESEL R$7.119.890,96 R$6.637.722,00 VENCEDOR
-6,77% do valor de referência
TOTAIS R$7.119.890,96 R$6.637.722,00 -6,77% do valor de referência

IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 08.870.944/0001-21

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 – OLEO LUBRIFICANTE, OLEO HIDRAULICO, FLUIDOS PARA FREIOS E TRANSMISSAO, GRAXA E ADITIVOS R$445.571,70 R$342.500,00 VENCEDOR
-23,13% do valor de referência
TOTAIS R$445.571,70 R$342.500,00 -23,13% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LOTE 01 – OLEO DIESEL 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DIESEL B S-500 COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 936.000 R$3,74 R$3.498.768,00
2 OLEO DIESEL B S-10 COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 953.680 R$3,80 R$3.621.122,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.889.680 R$7,54 R$7.119.890,96


Lote 2: LOTE 03 – OLEO LUBRIFICANTE, OLEO HIDRAULICO, FLUIDOS PARA FREIOS E TRANSMISSAO, GRAXA E ADITIVOS 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ADITIVO PARA RADIADOR, EM FRASCO COM 500ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$11,06 R$11.060,00
2 OLEO LUBRIFICANTE 20W50, QUATRO TEMPOS, API: SL, PARA MOTOCICLETA, MOTOR A GASOLINA, EM LITROS. VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$13,40 R$5.360,00
3 OLEO LUBRIFICANTE 15W40, API: CI-4, PARA MOTOR DIESEL, EM LITROS. VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 700 R$16,99 R$11.893,00
4 OLEO LUBRIFICANTE 20W50, API: SL, PARA VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR A GASOLINA, EM LITROS. VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$14,59 R$7.295,00
5 OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40, API: CI-4, PARA MOTOR A DIESEL, BALDES COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 550 R$271,40 R$149.270,00
6 OLEO LUBRIFICANTE SAE 90, API: GL-4, PARA ENGRENAGENS, BALDES COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$277,70 R$27.770,00
7 OLEO LUBRIFICANTE SAE 140, API: GL-4, PARA ENGRENAGENS, BALDES COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$312,11 R$18.726,60
8 OLEO LUBRIFICANTE 10W40, API: E4/E5, PARA MOTOR DIESEL, EM BALDE COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$514,00 R$51.400,00
9 OLEO HIDRAULICO 68, BALDE COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$215,25 R$75.337,50
10 FLUIDO PARA TRANSMISSAO AUTOMATICA E DIRECAO HIDRAULICA, API: DEXRON II, EM BALDES COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$358,62 R$25.103,40
11 FLUIDO PARA TRANSMISSAO SAE 40, EM BALDES COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$269,00 R$5.380,00
12 GRAXA PARA ROLAMENTO, EM BALDE COM 20 KG. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$375,00 R$11.250,00
13 GRAXA PARA CHASSI, EM BALDE COM 20 KG. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$230,75 R$18.460,00
14 AGENTE REDUTOR LIQUIDO ARLA 32, PARA USO AUTOMOTIVO, EM BALDES DE 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$55,90 R$8.385,00
15 OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DOIS TEMPOS, API: TC, EM FRASCOS DE 500ML. FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300 R$9,10 R$11.830,00
16 FLUIDO PARA FREIOS DOT3, FRASCOS COM 500ML. FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 480 R$14,69 R$7.051,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.890 R$2.959,56 R$445.571,70


Lote 3: LOTE 02 – GASOLINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 335.180 R$4,75 R$1.591.099,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

335.180 R$4,75 R$1.591.099,46


Contratos 14


Contrato nº 023/2020-PMBB

R$228.921,66

Contrato nº 018/2020-FMAS

R$26.727,93

Contrato nº 035/2020-FME

R$27.204,00

Contrato nº 002/2020-FMDCA

R$12.087,64

Contrato nº 015/2020-FMMA

R$48.359,64

Contrato nº 032/2020-FMS

R$163.224,00

Contrato nº 025/2020-PMBB

R$97.021,23

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 08.870.944/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2020

FIM
08/09/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017/2020-FMMA

R$10.860,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 08.870.944/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2020

FIM
08/09/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 034/2020-FMS

R$1.521,92

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 08.870.944/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2020

FIM
08/09/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 033/2020-FMS

R$222.850,50

Contrato nº 024/2020-PMBB

R$955.558,00

Contrato nº 016/2020-FMMA

R$213.039,33

Contrato nº 019/2020-FMAS

R$15.215,50

Contrato nº 034/2020-FME

R$17.625,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53



Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação