Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-005/2020-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2020.0806-02/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2020 09:00
Publicação: 20/08/2020 15:23
Homologação: 03/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO-ASSINADO | 15/09/2020 13:57 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO-ASSINADO | 15/09/2020 13:57 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO-ASSINADO | 15/09/2020 16:48 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 04-HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 15/09/2020 16:48 |
5 | EDITAL | PP-CPL-005.2020-PMBB_E D I T A L-ASSINADO | 20/08/2020 15:08 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-ASSINADO | 20/08/2020 15:07 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO XI_MINUTA DE CONTRATO-ASSINADO | 20/08/2020 15:08 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS-ASSINADO | 20/08/2020 15:07 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 022-20 (PP-CPL-005-2020-PMBB - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AUTOS - SRP - PMBB)-ASSINADO | 15/09/2020 16:49 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER 135 - PREGAO PRESENCIAL SRP - PP-CPL-005-2020 – PMBB - INICIAL -COMBUSTÍVEIS - ASSINADO-ASSINADO | 20/08/2020 15:19 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO-ASSINADO | 20/08/2020 15:07 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR-ASSINADO | 20/08/2020 15:09 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO... | 20/08/2020 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ... | 20/08/2020 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB... | 20/08/2020 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ... | 20/08/2020 |
5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.(www.breubranco.pa.gov.br)... | 20/08/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 – GASOLINA | R$1.591.099,46 | R$1.519.706,12 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.591.099,46 | R$1.519.706,12 | -4,49% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 – OLEO DIESEL | R$7.119.890,96 | R$6.637.722,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
TOTAIS | R$7.119.890,96 | R$6.637.722,00 | -6,77% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 – OLEO LUBRIFICANTE, OLEO HIDRAULICO, FLUIDOS PARA FREIOS E TRANSMISSAO, GRAXA E ADITIVOS | R$445.571,70 | R$342.500,00 | VENCEDOR -23,13% do valor de referência |
TOTAIS | R$445.571,70 | R$342.500,00 | -23,13% do valor de referência |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 – OLEO DIESEL 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OLEO DIESEL B S-500 COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 936.000 | R$3,74 | R$3.498.768,00 |
2 | OLEO DIESEL B S-10 COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 953.680 | R$3,80 | R$3.621.122,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.889.680 | R$7,54 | R$7.119.890,96 |
Lote 2: LOTE 03 – OLEO LUBRIFICANTE, OLEO HIDRAULICO, FLUIDOS PARA FREIOS E TRANSMISSAO, GRAXA E ADITIVOS 16
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ADITIVO PARA RADIADOR, EM FRASCO COM 500ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$11,06 | R$11.060,00 |
2 | OLEO LUBRIFICANTE 20W50, QUATRO TEMPOS, API: SL, PARA MOTOCICLETA, MOTOR A GASOLINA, EM LITROS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$13,40 | R$5.360,00 |
3 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40, API: CI-4, PARA MOTOR DIESEL, EM LITROS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$16,99 | R$11.893,00 |
4 | OLEO LUBRIFICANTE 20W50, API: SL, PARA VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR A GASOLINA, EM LITROS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$14,59 | R$7.295,00 |
5 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40, API: CI-4, PARA MOTOR A DIESEL, BALDES COM 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$271,40 | R$149.270,00 |
6 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 90, API: GL-4, PARA ENGRENAGENS, BALDES COM 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$277,70 | R$27.770,00 |
7 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 140, API: GL-4, PARA ENGRENAGENS, BALDES COM 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$312,11 | R$18.726,60 |
8 | OLEO LUBRIFICANTE 10W40, API: E4/E5, PARA MOTOR DIESEL, EM BALDE COM 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$514,00 | R$51.400,00 |
9 | OLEO HIDRAULICO 68, BALDE COM 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$215,25 | R$75.337,50 |
10 | FLUIDO PARA TRANSMISSAO AUTOMATICA E DIRECAO HIDRAULICA, API: DEXRON II, EM BALDES COM 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$358,62 | R$25.103,40 |
11 | FLUIDO PARA TRANSMISSAO SAE 40, EM BALDES COM 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$269,00 | R$5.380,00 |
12 | GRAXA PARA ROLAMENTO, EM BALDE COM 20 KG. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$375,00 | R$11.250,00 |
13 | GRAXA PARA CHASSI, EM BALDE COM 20 KG. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$230,75 | R$18.460,00 |
14 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO ARLA 32, PARA USO AUTOMOTIVO, EM BALDES DE 20 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$55,90 | R$8.385,00 |
15 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DOIS TEMPOS, API: TC, EM FRASCOS DE 500ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$9,10 | R$11.830,00 |
16 | FLUIDO PARA FREIOS DOT3, FRASCOS COM 500ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$14,69 | R$7.051,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.890 | R$2.959,56 | R$445.571,70 |
Lote 3: LOTE 02 – GASOLINA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 335.180 | R$4,75 | R$1.591.099,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
335.180 | R$4,75 | R$1.591.099,46 |
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2020
FIM
03/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2020
FIM
03/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
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ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2020
FIM
03/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2020
FIM
03/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2020
FIM
03/09/2021
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ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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JUSTIFICATIVA.PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2020
FIM
08/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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