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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8/2020
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 06.008/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2020 09:30
Publicação: 21/08/2020 09:15
Homologação: 25/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/12/2020 10:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO. | 16/12/2020 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/12/2020 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO. | 16/12/2020 10:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 16/12/2020 10:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2020 09:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 09:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 09:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/08/2020 09:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2020 15:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2020 09:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2020 09:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2020 09:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, Cad. B12 | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, pág. 213 | 21/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pág. 102, protocolo:572573 | 21/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$383.200,00 | R$382.400,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$73.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$310.050,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | R$503.550,00 | R$502.200,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.270.400,00 | R$884.600,00 | -30,37% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.000 | R$4,77 | R$310.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$4,79 | R$383.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SEG BEM LTDA - EPP pelo valor de R$382.400,00-0,21% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$3,68 | R$73.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135.000 | R$3,73 | R$503.550,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SEG BEM LTDA - EPP pelo valor de R$502.200,00-0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 300.000 | R$16,97 | R$1.270.400,00 | R$884.600,00 | |||