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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2020/PMO/SEURBI
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 179/2020/PMO/SEURBI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PMO/SALA DE LICITAÇÕES, SITUADA NA CIDADE DE ÓBIDOS, NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, N° 338 – CENTRO – CEP: 68250-000
Observação: visita tÉcnica: 31/08/2020 À 04/09/2020, das 8h Às 13hs, a critÉrio da interessada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2020 09:00
Publicação: 24/08/2020 12:35
Homologação: 05/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/05/2021 17:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/05/2021 17:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 17/05/2021 17:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2021 17:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2020 14:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA COMPLETA | 21/08/2020 14:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ASS | 21/08/2020 15:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/08/2020 15:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/05/2021 17:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/08/2020 12:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO COMPLETO | 21/08/2020 15:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Página 10 - Diário do Pará n° 34.320 - Sexta - Feira, 21 de agosto de 2020 | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep Pará, 21 de agosto de 2020 - Ano XI - n° 2556 | 21/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura - situada na cidade de Óbidos, na Rua Deputado Raimundo Chaves, n° 338 – Centro – CEP: 68250-000 | 21/08/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará Economia B12 | 21/08/2020 |
| 5 | Site | Site Oficial da Prefeitura www.obidos.pa.gov.br | 21/08/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI | R$1.589.829,53 | R$1.582.225,17 | PARTICIPANTE -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.589.829,53 | R$1.582.225,17 | -0,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI | R$1.589.829,53 | R$1.519.149,58 | VENCEDOR -4,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.589.829,53 | R$1.519.149,58 | -4,45% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI | R$1.589.829,53 | R$1.589.056,59 | PARTICIPANTE -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.589.829,53 | R$1.589.056,59 | -0,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI | R$1.589.829,53 | R$1.261.313,04 | PARTICIPANTE -20,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.589.829,53 | R$1.261.313,04 | -20,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.589.829,53 | R$1.589.829,53 | Lote vencido por I.B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$1.519.149,58-4,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.589.829,53 | R$1.589.829,53 | R$1.519.149,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
I.B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 13.109.110/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF