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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2020
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1254-2020-060-01
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA JK, Nº 1.962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA, PARÁ - CEP Nº 68.543-000,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2020 08:00
Publicação: 23/08/2020 12:41
Homologação: 20/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/08/2020 12:41 |
2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO | 23/08/2020 12:33 |
3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 23/08/2020 12:35 |
4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 24/08/2020 13:07 |
5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 24/08/2020 13:11 |
6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 23/08/2020 12:35 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2020 12:36 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2020 12:39 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/08/2020 13:12 |
10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PRA AQUISIÇÃO | 23/08/2020 12:38 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 24/08/2020 13:12 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº138 SEÇÃO 3, PAGINA 191 | 21/07/2020 |
2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. | 21/07/2020 |
3 | Site | https://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 21/07/2020 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS | R$3.890,00 | R$0,00 | |
2 | TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO | R$360,00 | R$0,00 | |
3 | LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE | R$396,00 | R$0,00 | |
4 | TAPETE DE E.V.A. | R$350,00 | R$0,00 | |
5 | PISTOLA COLA QUENTE GROSSA | R$100,00 | R$0,00 | |
6 | COLA QUENTE BASTÃO GROSSO | R$48,50 | R$0,00 | |
7 | RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM | R$6,50 | R$0,00 | |
8 | COLA BRANCA 90G | R$18,60 | R$0,00 | |
9 | MARCA TEXTO 12X1 | R$24,50 | R$24,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR | R$220,00 | R$0,00 | |
11 | CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA | R$264,00 | R$0,00 | |
12 | CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL | R$264,00 | R$0,00 | |
13 | CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA | R$264,00 | R$0,00 | |
14 | CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA | R$300,00 | R$0,00 | |
15 | FANTOCHE DE BONECOS | R$225,00 | R$225,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | CANETINHA 12X1 | R$70,00 | R$70,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | PINCEL PARA TINTA GUACHE | R$47,00 | R$0,00 | |
18 | ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO | R$34,00 | R$0,00 | |
19 | JOGO QUEBRA CABEÇA | R$1.090,00 | R$0,00 | |
20 | LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS | R$60,00 | R$0,00 | |
21 | E.V.A | R$44,70 | R$0,00 | |
22 | TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS | R$922,60 | R$922,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | TINTA GUACHE CAIXA | R$157,50 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$9.156,90 | R$1.242,10 | -86,44% do valor de referência |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS | R$3.890,00 | R$0,00 | |
2 | TINTA GUACHE CAIXA | R$157,50 | R$0,00 | |
3 | LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE | R$396,00 | R$396,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | TAPETE DE E.V.A. | R$350,00 | R$350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | PISTOLA COLA QUENTE GROSSA | R$100,00 | R$100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | COLA QUENTE BASTÃO GROSSO | R$48,50 | R$0,00 | |
7 | RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM | R$6,50 | R$6,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | COLA BRANCA 90G | R$18,60 | R$0,00 | |
9 | MARCA TEXTO 12X1 | R$24,50 | R$0,00 | |
10 | TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR | R$220,00 | R$220,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA | R$264,00 | R$0,00 | |
12 | CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL | R$264,00 | R$0,00 | |
13 | CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA | R$264,00 | R$0,00 | |
14 | CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | FANTOCHE DE BONECOS | R$225,00 | R$0,00 | |
16 | CANETINHA 12X1 | R$70,00 | R$0,00 | |
17 | PINCEL PARA TINTA GUACHE | R$47,00 | R$0,00 | |
18 | ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO | R$34,00 | R$0,00 | |
19 | JOGO QUEBRA CABEÇA | R$1.090,00 | R$0,00 | |
20 | LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS | R$60,00 | R$60,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | E.V.A | R$44,70 | R$0,00 | |
22 | TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS | R$922,60 | R$0,00 | |
23 | TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO | R$360,00 | R$360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$9.156,90 | R$1.792,50 | -80,42% do valor de referência |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS | R$3.890,00 | R$3.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO | R$360,00 | R$0,00 | |
3 | LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE | R$396,00 | R$0,00 | |
4 | TAPETE DE E.V.A. | R$350,00 | R$0,00 | |
5 | PISTOLA COLA QUENTE GROSSA | R$100,00 | R$0,00 | |
6 | COLA QUENTE BASTÃO GROSSO | R$48,50 | R$48,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM | R$6,50 | R$0,00 | |
8 | COLA BRANCA 90G | R$18,60 | R$18,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | MARCA TEXTO 12X1 | R$24,50 | R$0,00 | |
10 | TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR | R$220,00 | R$0,00 | |
11 | CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA | R$264,00 | R$264,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL | R$264,00 | R$264,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA | R$264,00 | R$264,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA | R$300,00 | R$0,00 | |
15 | FANTOCHE DE BONECOS | R$225,00 | R$0,00 | |
16 | CANETINHA 12X1 | R$70,00 | R$0,00 | |
17 | PINCEL PARA TINTA GUACHE | R$47,00 | R$47,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO | R$34,00 | R$34,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | JOGO QUEBRA CABEÇA | R$1.090,00 | R$1.090,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS | R$60,00 | R$0,00 | |
21 | E.V.A | R$44,70 | R$44,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS | R$922,60 | R$0,00 | |
23 | TINTA GUACHE CAIXA | R$157,50 | R$157,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$9.156,90 | R$6.122,30 | -33,14% do valor de referência |
Itens 23
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$194,50 | R$3.890,00 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$3.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | TINTA GUACHE CAIXA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$3,15 | R$157,50 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$157,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$4,95 | R$396,00 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$396,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | TAPETE DE E.V.A. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$35,00 | R$350,00 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | PISTOLA COLA QUENTE GROSSA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$20,00 | R$100,00 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | COLA QUENTE BASTÃO GROSSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$0,97 | R$48,50 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$48,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$0,65 | R$6,50 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$6,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | COLA BRANCA 90G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1,86 | R$18,60 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$18,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | MARCA TEXTO 12X1 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2,45 | R$24,50 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$24,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$110,00 | R$220,00 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$220,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$22,00 | R$264,00 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$264,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$22,00 | R$264,00 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$264,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$22,00 | R$264,00 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$264,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$25,00 | R$300,00 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | FANTOCHE DE BONECOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$45,00 | R$225,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$225,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | CANETINHA 12X1 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$3,50 | R$70,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$70,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | PINCEL PARA TINTA GUACHE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2,35 | R$47,00 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$47,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$0,34 | R$34,00 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$34,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | JOGO QUEBRA CABEÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$21,80 | R$1.090,00 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$1.090,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2,00 | R$60,00 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$60,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | E.V.A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1,49 | R$44,70 | Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$44,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$92,26 | R$922,60 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$922,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$12,00 | R$360,00 | Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 590 | R$645,27 | R$9.156,90 | R$9.156,90 |