Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2020
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 1254-2020-060-01

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AVENIDA JK, Nº 1.962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA, PARÁ - CEP Nº 68.543-000,

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/07/2020 08:00

Publicação: 23/08/2020 12:41

Homologação: 20/07/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 23/08/2020 12:41
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO 23/08/2020 12:33
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 23/08/2020 12:35
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 24/08/2020 13:07
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA 24/08/2020 13:11
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO 23/08/2020 12:35
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/08/2020 12:36
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/08/2020 12:39
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 24/08/2020 13:12
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PRA AQUISIÇÃO 23/08/2020 12:38
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERENCIA 24/08/2020 13:12


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, Nº138 SEÇÃO 3, PAGINA 191 21/07/2020
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. 21/07/2020
3 Site https://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ 21/07/2020


Participantes 3


FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.860.635/0001-10

Vencidos 4

Venceu 4 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS R$3.890,00 R$0,00
2 TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO R$360,00 R$0,00
3 LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE R$396,00 R$0,00
4 TAPETE DE E.V.A. R$350,00 R$0,00
5 PISTOLA COLA QUENTE GROSSA R$100,00 R$0,00
6 COLA QUENTE BASTÃO GROSSO R$48,50 R$0,00
7 RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM R$6,50 R$0,00
8 COLA BRANCA 90G R$18,60 R$0,00
9 MARCA TEXTO 12X1 R$24,50 R$24,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR R$220,00 R$0,00
11 CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA R$264,00 R$0,00
12 CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL R$264,00 R$0,00
13 CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA R$264,00 R$0,00
14 CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA R$300,00 R$0,00
15 FANTOCHE DE BONECOS R$225,00 R$225,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 CANETINHA 12X1 R$70,00 R$70,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 PINCEL PARA TINTA GUACHE R$47,00 R$0,00
18 ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO R$34,00 R$0,00
19 JOGO QUEBRA CABEÇA R$1.090,00 R$0,00
20 LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS R$60,00 R$0,00
21 E.V.A R$44,70 R$0,00
22 TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS R$922,60 R$922,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 TINTA GUACHE CAIXA R$157,50 R$0,00
TOTAIS R$9.156,90 R$1.242,10 -86,44% do valor de referência

JP MORAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 29.687.178/0001-34

Vencidos 8

Venceu 8 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS R$3.890,00 R$0,00
2 TINTA GUACHE CAIXA R$157,50 R$0,00
3 LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE R$396,00 R$396,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TAPETE DE E.V.A. R$350,00 R$350,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 PISTOLA COLA QUENTE GROSSA R$100,00 R$100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 COLA QUENTE BASTÃO GROSSO R$48,50 R$0,00
7 RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM R$6,50 R$6,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 COLA BRANCA 90G R$18,60 R$0,00
9 MARCA TEXTO 12X1 R$24,50 R$0,00
10 TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR R$220,00 R$220,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA R$264,00 R$0,00
12 CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL R$264,00 R$0,00
13 CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA R$264,00 R$0,00
14 CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA R$300,00 R$300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 FANTOCHE DE BONECOS R$225,00 R$0,00
16 CANETINHA 12X1 R$70,00 R$0,00
17 PINCEL PARA TINTA GUACHE R$47,00 R$0,00
18 ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO R$34,00 R$0,00
19 JOGO QUEBRA CABEÇA R$1.090,00 R$0,00
20 LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS R$60,00 R$60,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 E.V.A R$44,70 R$0,00
22 TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS R$922,60 R$0,00
23 TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO R$360,00 R$360,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.156,90 R$1.792,50 -80,42% do valor de referência

RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO

PESSOA JURÍDICA: 31.868.643/0001-85

Vencidos 11

Venceu 11 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS R$3.890,00 R$3.890,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO R$360,00 R$0,00
3 LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE R$396,00 R$0,00
4 TAPETE DE E.V.A. R$350,00 R$0,00
5 PISTOLA COLA QUENTE GROSSA R$100,00 R$0,00
6 COLA QUENTE BASTÃO GROSSO R$48,50 R$48,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM R$6,50 R$0,00
8 COLA BRANCA 90G R$18,60 R$18,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 MARCA TEXTO 12X1 R$24,50 R$0,00
10 TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR R$220,00 R$0,00
11 CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA R$264,00 R$264,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL R$264,00 R$264,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA R$264,00 R$264,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA R$300,00 R$0,00
15 FANTOCHE DE BONECOS R$225,00 R$0,00
16 CANETINHA 12X1 R$70,00 R$0,00
17 PINCEL PARA TINTA GUACHE R$47,00 R$47,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO R$34,00 R$34,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 JOGO QUEBRA CABEÇA R$1.090,00 R$1.090,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS R$60,00 R$0,00
21 E.V.A R$44,70 R$44,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS R$922,60 R$0,00
23 TINTA GUACHE CAIXA R$157,50 R$157,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.156,90 R$6.122,30 -33,14% do valor de referência

Itens 23


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PAPEL A4 CX. C/10PCT C/500FOHAS CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$194,50 R$3.890,00

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$3.890,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 TINTA GUACHE CAIXA CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$3,15 R$157,50

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$157,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES GRANDE CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$4,95 R$396,00

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$396,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TAPETE DE E.V.A. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$35,00 R$350,00

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$350,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 PISTOLA COLA QUENTE GROSSA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$20,00 R$100,00

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$100,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 COLA QUENTE BASTÃO GROSSO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,97 R$48,50

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$48,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR 30 CM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$0,65 R$6,50

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$6,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 COLA BRANCA 90G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$1,86 R$18,60

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$18,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 MARCA TEXTO 12X1 CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2,45 R$24,50

Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$24,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 TONER PARA IMPRESSORA HP JET PRO 400 MFP M 425 DN ORIGINAL/SIMILAR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$110,00 R$220,00

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$220,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 CARTUCHO DE TINTA BK 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR PRETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$22,00 R$264,00

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$264,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CARTUCHO DE TINTA C 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AZUL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$22,00 R$264,00

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$264,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 CARTUCHO DE TINTA Y 664 CONTENDO 100 ML DE TINTA NA COR AMARELA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$22,00 R$264,00

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$264,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 CARTUCHO HP ORIGINAL OU SIMILAR 664 VERMELHA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$25,00 R$300,00

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 FANTOCHE DE BONECOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$45,00 R$225,00

Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$225,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 CANETINHA 12X1 CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$3,50 R$70,00

Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$70,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 PINCEL PARA TINTA GUACHE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$2,35 R$47,00

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$47,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 ENVELOPE TAMANHO A4 AMARELO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,34 R$34,00

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$34,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 JOGO QUEBRA CABEÇA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$21,80 R$1.090,00

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$1.090,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 LIVRO DE HISTORINHA DIVERSAS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$2,00 R$60,00

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$60,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 E.V.A UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$1,49 R$44,70

Lote vencido por RODRIGUES COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO pelo valor de R$44,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 TNT DE BOLINHA ROLO CONTENDO 100 METROS ROLO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$92,26 R$922,60

Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$922,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 TECIDO VOIL COR AZUL DECORATIVO METRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$12,00 R$360,00

Lote vencido por JP MORAIS LTDA pelo valor de R$360,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 590 R$645,27 R$9.156,90 R$9.156,90


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação