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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020-CEL/SAÚDE
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2020-CEL/SAÚDE
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1232-BAIRRO ALGODOAL-ABAETETUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/05/2020 09:00
Publicação: 28/08/2020 17:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/08/2020 17:31 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 28/08/2020 15:31 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 28/08/2020 17:34 |
| 4 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PROPOSTAS | 28/08/2020 15:32 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA ESCOLHA E PREÇO | 28/08/2020 17:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 28/08/2020 15:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2020 15:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2020 15:34 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/08/2020 17:32 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 28/08/2020 15:34 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2020 17:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO-SEÇÃO 03-Nº 166-PAG 217 | 28/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO-Nº 34.328-PAG 84 | 28/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA-MURAL FÍSICO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 06/05/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-´PAG B12 | 28/08/2020 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIFOSFATO CLOROQUINA 450 MG | CÁPSULA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$5,00 | R$90.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | IVERMECTINA 6MG | CÁPSULA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 28.000 | R$8,00 | R$120.000,00 | R$0,00 | |||