Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 106/2020/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 12.146/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/SISTEMAS/COMPRASNET-SIASG
Observação: edital retificado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2020 09:00
Publicação: 01/09/2020 11:36
Homologação: 16/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/11/2020 16:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/10/2020 15:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/10/2020 15:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/10/2020 15:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2020 12:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 106/2020/CPL | 17/09/2020 14:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE | 01/09/2020 09:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2020 14:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/09/2020 14:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/10/2020 15:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2020 14:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/09/2020 09:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2020 14:02 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | portal Transparência de Marabá | 17/09/2020 |
| 2 | Outros | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 17/09/2020 |
| 3 | Outros | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 31/08/2020 |
| 4 | Outros | Portal da Transparência do Município de Marabá | 31/08/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 17/09/2020 |
| 6 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 31/08/2020 |
| 7 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 201 - Aviso de Homologação - Página 199 | 20/10/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 17/09/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 31/08/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.379 - Página 79 - Aviso de Homologação - Protocolo: 591790 | 20/10/2020 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.384; Página 105 - Extrato de Ata de Registro de Preço - Protocolo: 593391 | 23/10/2020 |
| 12 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI I N° 2596 - Aviso de Homologação - Código Identificador: 465EF599 - Página 16 | 20/10/2020 |
| 13 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI I N° 2598 - Extrato de Ata de Registro de Preço - Código Identificador: 9D46E2D7 - Página 48 e 49 | 22/10/2020 |
| 14 | Mural Físico | Mural da autarquia "Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá". | 17/09/2020 |
| 15 | Mural Físico | Mural da autarquia Serviço de Saneamento Ambienta de Marabá - SSAM | 31/08/2020 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal "Amazônia" | 17/09/2020 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 31/08/2020 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA; GERAIS; Página 6 - Aviso de Homologação | 20/10/2020 |
| 19 | Site | portal COMPRASNET | 17/09/2020 |
| 20 | Site | www.gov.br/compras | 31/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$21.281.070,90 | R$18.604.680,35 | VENCEDOR -12,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.281.070,90 | R$18.604.680,35 | -12,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.060.400 | R$4,24 | R$4.498.216,80 |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.637.700 | R$3,67 | R$9.675.083,60 |
| 3 | DIESEL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.920.500 | R$3,70 | R$7.107.770,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.618.600 | R$11,61 | R$21.281.070,90 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042432 - FUNDO MUN DIR. DA CRIANCA E DO ADOLESCE
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 26.734.678/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF