Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-29
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-29
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2020 09:00
Publicação: 02/09/2020 09:03
Homologação: 31/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/08/2020 12:58 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 31/08/2020 13:04 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DO PREÇO | 01/09/2020 09:30 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 02/09/2020 09:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 02/09/2020 09:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 01/09/2020 09:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/09/2020 09:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/09/2020 09:00 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/09/2020 09:19 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 01/09/2020 11:42 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 02/09/2020 09:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO JURISDICIONADO | 02/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/09/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/09/2020 |
| 4 | Site | PORTAL DO MUNICIPIO | 02/09/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ZINCO QUELATO 30 MG | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VITAMINA D3 3000 UI | R$42.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | TESTE DE COVID 19 PARA TRIAGEM DE PACIENTES ASSINTOMATICOS | R$93.190,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -40,98% do valor de referência |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM P, CX C/100 | R$16.017,50 | R$0,00 | |
| 5 | AZITROMICINA 40MG/ML SUSP. ORAL | R$4.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | DIPIRONA SÓDICA 500MG, COMPRIMIDO. | R$1.050,00 | R$0,00 | |
| 7 | DIPIRONA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | R$1.060,00 | R$0,00 | |
| 8 | DEXCLOFENIRAMINA+BETAMETASONA XAROPE 120ML | R$11.950,00 | R$0,00 | |
| 9 | AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO | R$5.520,00 | R$0,00 | |
| 10 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM M, CX C/100 | R$11.313,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$217.100,50 | R$55.000,00 | -74,67% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VITAMINA D3 3000 UI | R$42.500,00 | R$42.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ZINCO QUELATO 30 MG | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | TESTE DE COVID 19 PARA TRIAGEM DE PACIENTES ASSINTOMATICOS | R$93.190,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM P, CX C/100 | R$16.017,50 | R$0,00 | |
| 5 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM M, CX C/100 | R$11.313,00 | R$0,00 | |
| 6 | DIPIRONA SÓDICA 500MG, COMPRIMIDO. | R$1.050,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DIPIRONA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | R$1.060,00 | R$1.990,00 | VENCEDOR 87,74% do valor de referência |
| 8 | DEXCLOFENIRAMINA+BETAMETASONA XAROPE 120ML | R$11.950,00 | R$0,00 | |
| 9 | AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO | R$5.520,00 | R$0,00 | |
| 10 | AZITROMICINA 40MG/ML SUSP. ORAL | R$4.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$217.100,50 | R$45.540,00 | -79,02% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 40MG/ML SUSP. ORAL | R$4.500,00 | R$4.425,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 2 | AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO | R$5.520,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR 313,04% do valor de referência |
| 3 | DEXCLOFENIRAMINA+BETAMETASONA XAROPE 120ML | R$11.950,00 | R$5.750,00 | VENCEDOR -51,88% do valor de referência |
| 4 | DIPIRONA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | R$1.060,00 | R$0,00 | |
| 5 | ZINCO QUELATO 30 MG | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM M, CX C/100 | R$11.313,00 | R$14.580,00 | VENCEDOR 28,88% do valor de referência |
| 7 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM P, CX C/100 | R$16.017,50 | R$12.150,00 | VENCEDOR -24,15% do valor de referência |
| 8 | TESTE DE COVID 19 PARA TRIAGEM DE PACIENTES ASSINTOMATICOS | R$93.190,00 | R$0,00 | |
| 9 | VITAMINA D3 3000 UI | R$42.500,00 | R$0,00 | |
| 10 | DIPIRONA SÓDICA 500MG, COMPRIMIDO. | R$1.050,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$217.100,50 | R$89.705,00 | -58,68% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 40MG/ML SUSP. ORAL | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 300 | R$15,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por V PRUDENTE NETO MEDICAMENTOS pelo valor de R$4.425,00-1,67% do valor de referência |
| 2 | AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 6.000 | R$0,92 | R$5.520,00 | Lote vencido por V PRUDENTE NETO MEDICAMENTOS pelo valor de R$22.800,00313,04% do valor de referência |
| 3 | DEXCLOFENIRAMINA+BETAMETASONA XAROPE 120ML | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$11,95 | R$11.950,00 | Lote vencido por V PRUDENTE NETO MEDICAMENTOS pelo valor de R$5.750,00-51,88% do valor de referência |
| 4 | DIPIRONA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$1,06 | R$1.060,00 | Lote vencido por S DE T K FERRAZ EIRELI - ME pelo valor de R$1.990,0087,74% do valor de referência |
| 5 | DIPIRONA SÓDICA 500MG, COMPRIMIDO. | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$0,21 | R$1.050,00 | Lote vencido por S DE T K FERRAZ EIRELI - ME pelo valor de R$1.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM M, CX C/100 | CAIXA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 300 | R$37,71 | R$11.313,00 | Lote vencido por V PRUDENTE NETO MEDICAMENTOS pelo valor de R$14.580,0028,88% do valor de referência |
| 7 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM P, CX C/100 | CAIXA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 250 | R$64,07 | R$16.017,50 | Lote vencido por V PRUDENTE NETO MEDICAMENTOS pelo valor de R$12.150,00-24,15% do valor de referência |
| 8 | TESTE DE COVID 19 PARA TRIAGEM DE PACIENTES ASSINTOMATICOS | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$93,19 | R$93.190,00 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$55.000,00-40,98% do valor de referência |
| 9 | VITAMINA D3 3000 UI | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$4,25 | R$42.500,00 | Lote vencido por S DE T K FERRAZ EIRELI - ME pelo valor de R$42.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ZINCO QUELATO 30 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$3,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por V PRUDENTE NETO MEDICAMENTOS pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 34.850 | R$231,36 | R$217.100,50 | R$190.245,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA 11.872.436/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S DE T K FERRAZ EIRELI - ME 29.553.603/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V PRUDENTE NETO MEDICAMENTOS 18.255.700/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF