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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-PMSF
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 281117-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
Observação: pregÃo republicado! pois, quando houve mudanÇas no tcm, alguns processos publicados cujo critÉrio de avaliaÇÃo eram por item, foram convertidos automaticamente para lote. por este motivo estÁ sendo republicado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2017 08:00
Publicação: 01/09/2020 17:29
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/09/2020 17:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/09/2020 17:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/09/2020 17:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2020 17:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2020 17:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/09/2020 17:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/09/2020 17:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 01/09/2020 17:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 01/09/2020 17:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 01/09/2020 17:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/09/2020 17:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/09/2020 17:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação IOEPA | 28/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP | 28/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Homologação - FAMEP | 15/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação dos extratos dos Contratos - FAMEP | 15/01/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Avido de Licitação - AMAZÔNIA | 28/12/2017 |
| 6 | Site | Portal transparência da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. | 28/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 COMUM | R$1.663.584,00 | R$1.658.748,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.089.760,88 | R$2.074.904,76 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.753.344,88 | R$3.733.652,76 | -0,52% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 495.204 | R$4,22 | R$2.089.760,88 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA pelo valor de R$2.074.904,76-0,71% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 483.600 | R$3,44 | R$1.663.584,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA pelo valor de R$1.658.748,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 978.804 | R$7,66 | R$3.753.344,88 | R$3.733.652,76 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
20/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
20/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO ESTRELA LTDA 17.872.860/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
20/01/2019