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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2020-DL-SESAU/PMM
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 057/2020-SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: GERENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2020 10:00
Publicação: 11/09/2020 14:09
Homologação: 29/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 11/09/2020 13:57 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO... | 11/09/2020 14:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 14:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/09/2020 14:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2020 14:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2020 14:04 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/09/2020 14:08 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/09/2020 14:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO, DOU, Nº 114, PAG 190 | 17/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO, FAMEP, Nº 2509, PAG 53 | 17/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO - MARITUBA/PA, COMPOSTO DE 02(DOIS) PAVIMENTOS EM TERRENO DE TOPOGRAFIA PLANA, SITUADA EM ÁREA COMERCIAL E RESIDENCIAL, ÁREA LIVRE FRONTAL (EXTERNA), 04(QUATRO) SALAS E 02(DOIS) BANHEIROS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS LL, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA. | R$25.440,00 | R$25.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.440,00 | R$25.440,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO - MARITUBA/PA, COMPOSTO DE 02(DOIS) PAVIMENTOS EM TERRENO DE TOPOGRAFIA PLANA, SITUADA EM ÁREA COMERCIAL E RESIDENCIAL, ÁREA LIVRE FRONTAL (EXTERNA), 04(QUATRO) SALAS E 02(DOIS) BANHEIROS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS LL, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6 | R$4.240,00 | R$25.440,00 | Lote vencido por MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES pelo valor de R$25.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$4.240,00 | R$25.440,00 | R$25.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES 571.581.772-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF