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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-006SEMAS
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20200513001 - 7/2020-006SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2020 11:00
Publicação: 15/09/2020 08:40
Homologação: 08/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 09/09/2020 10:30 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 09/09/2020 10:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 09:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 11/09/2020 09:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 7.2020.006SEMAS | 30/03/2021 11:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2020 08:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/09/2020 09:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 09/09/2020 10:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200250, Página 177, Seção 3, nº 173. | 09/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200250, Página 97, nº 34338. | 09/09/2020 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/06/2020 |
| 4 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200250, publicado no mural de avisos da PMP. | 08/06/2020 |
| 5 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 05/06/2020 |
| 6 | Site | Extrato de contrato nº 20200250, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA CARAJÁS, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVA CARAJÁS, QD 635, LOTE 03, BAIRRO NOVA CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.000,00 | R$66.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA CARAJÁS, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVA CARAJÁS, QD 635, LOTE 03, BAIRRO NOVA CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por ALAER FERREIRA GOMES pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALAER FERREIRA GOMES 002.778.001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2020
FIM
08/06/2021
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALAER FERREIRA GOMES 002.778.001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2022
FIM
08/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALAER FERREIRA GOMES 002.778.001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2023
FIM
08/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALAER FERREIRA GOMES 002.778.001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2024
FIM
08/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALAER FERREIRA GOMES 002.778.001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
08/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF