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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-260801
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 02108002/20
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2020 11:00
Publicação: 11/09/2020 13:12
Homologação: 28/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM | 11/09/2020 11:55 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP | 05/11/2020 11:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/09/2020 12:23 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 04/11/2020 18:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 11:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 04/11/2020 13:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2020 12:53 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2020 11:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341, PÁG.: 85, Protocolo: 578944 | 11/09/2020 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora | 11/09/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, 10 Gerais | 11/09/2020 |
| 4 | Site | www.pontadepedras.pa.gov.br | 11/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA IN NATURA | R$72.400,00 | R$72.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LARANJA IN NATURA | R$55.030,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 3 | POLPA DE MARACUJA | R$73.300,00 | R$73.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE ACEROLA. | R$63.465,00 | R$63.450,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 5 | MELANCIA | R$41.380,00 | R$41.400,00 | VENCEDOR 0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$305.575,00 | R$305.550,00 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$7,24 | R$72.400,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$72.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LARANJA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,50 | R$55.030,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$55.000,00-0,05% do valor de referência |
| 3 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,14 | R$41.380,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$41.400,000,05% do valor de referência |
| 4 | POLPA DE ACEROLA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$12,69 | R$63.465,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$63.450,00-0,02% do valor de referência |
| 5 | POLPA DE MARACUJA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$14,66 | R$73.300,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$73.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$44,23 | R$305.575,00 | R$305.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA 18.725.004/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF