Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#041/2020/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 159/2020/FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/09/2020 08:00

Publicação: 11/09/2020 11:50

Homologação: 15/09/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 19/11/2020 10:53
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE PROPOSTA E PARCIAL 08/10/2020 08:32
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 23/10/2020 11:15
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/10/2020 11:15
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 23/10/2020 11:16
6 EDITAL EDITAL 11/09/2020 11:38
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/09/2020 11:45
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 11/09/2020 11:46
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 11/09/2020 11:47
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 19/11/2020 10:53
11 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 11/09/2020 11:46
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 11/09/2020 11:47
13 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO, CONTRARRAZÃO E ANALISE DE RECURSO 08/10/2020 08:33
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 11/09/2020 11:48


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 175, PAG. 215 11/09/2020
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 199, PAG. 205 16/10/2020
3 Diário Oficial da União EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 221, PAG. 219 19/11/2020
4 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XI Nº 2570, PAG. 12 11/09/2020
5 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XI Nº 2617, PAG. 12 19/11/2020
6 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XI Nº 2594, PAG. 9 16/10/2020
7 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ 11/09/2020
8 Site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 11/09/2020


Participantes 1


S. B. DE SOUZA E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.277.304/0001-78

Vencidos 8

Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM CONTRASTE R$62.500,00 R$0,00
2 EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM CONTRASTE - COTA PRINCIPAL R$76.125,00 R$73.950,00 VENCEDOR
-2,86% do valor de referência
3 EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM CONTRASTE - COTA RESERVADA R$25.375,00 R$24.650,00 VENCEDOR
-2,86% do valor de referência
4 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN COM CONSTRATE - COTA PRINCIPAL R$62.469,00 R$60.525,00 VENCEDOR
-3,11% do valor de referência
5 EXAME DE TOMOGRAFIA SIMPLES SEM CONTRASTE - COTA RESERVADA R$25.764,00 R$23.427,00 VENCEDOR
-9,07% do valor de referência
6 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN SEM CONTRASTE - COTA PRINCIPAL R$156.206,25 R$151.425,00 VENCEDOR
-3,06% do valor de referência
7 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN SEM CONTRASTE - COTA RESERVADA R$52.068,75 R$50.475,00 VENCEDOR
-3,06% do valor de referência
8 EXAME DE TOMOGRAFIA SIMPLES COM CONTRASTE R$47.200,00 R$0,00
9 EXAME DE TOMOGRAFIA SIMPLES SEM CONTRASTE - COTA PRINCIPAL R$78.196,00 R$71.103,00 VENCEDOR
-9,07% do valor de referência
10 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN COM CONSTRATE - COTA RESERVADA R$20.823,00 R$20.175,00 VENCEDOR
-3,11% do valor de referência
TOTAIS R$606.727,00 R$475.730,00 -21,59% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM CONTRASTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$625,00 R$62.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM CONTRASTE - COTA PRINCIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$507,50 R$76.125,00

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$73.950,00

-2,86% do valor de referência
3 EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM CONTRASTE - COTA RESERVADA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$507,50 R$25.375,00

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$24.650,00

-2,86% do valor de referência
4 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN COM CONSTRATE - COTA PRINCIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$832,92 R$62.469,00

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$60.525,00

-3,11% do valor de referência
5 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN COM CONSTRATE - COTA RESERVADA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25 R$832,92 R$20.823,00

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$20.175,00

-3,11% do valor de referência
6 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN SEM CONTRASTE - COTA PRINCIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225 R$694,25 R$156.206,25

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$151.425,00

-3,06% do valor de referência
7 EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN SEM CONTRASTE - COTA RESERVADA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$694,25 R$52.068,75

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$50.475,00

-3,06% do valor de referência
8 EXAME DE TOMOGRAFIA SIMPLES COM CONTRASTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$472,00 R$47.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 EXAME DE TOMOGRAFIA SIMPLES SEM CONTRASTE - COTA PRINCIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 173 R$452,00 R$78.196,00

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$71.103,00

-9,07% do valor de referência
10 EXAME DE TOMOGRAFIA SIMPLES SEM CONTRASTE - COTA RESERVADA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57 R$452,00 R$25.764,00

Lote vencido por S. B. DE SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$23.427,00

-9,07% do valor de referência
TOTAIS 1.030 R$6.070,34 R$606.727,00 R$475.730,00


Contratos 2


Contrato nº 20215366

R$65.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

S. B. DE SOUZA E CIA LTDA 15.277.304/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/07/2021

FIM
30/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211809

R$410.730,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

S. B. DE SOUZA E CIA LTDA 15.277.304/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2021

FIM
11/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação