Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2020-2608001
000009 - AUGUSTO CORREA
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

Nº do Processo Administrativo: 7/2020-2608001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: LICITANET

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/08/2020 09:00

Publicação: 17/09/2020 11:20

Homologação: 31/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). ATA DA SESSAO 15/09/2020 17:19
2 COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO 16/09/2020 10:11
3 COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 16/09/2020 10:12
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/09/2020 17:34
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 15/09/2020 17:37
6 LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) LAUDO DE EXECUÇÃO 15/09/2020 17:35
7 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 02/12/2020 11:30
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/09/2020 11:14
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 17/09/2020 11:20
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE 15/09/2020 17:36
11 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TERMO DE RECISAO 15/09/2020 17:37


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL 31/08/2020


Participantes 1


MACIEL E FERREIRA CONTABILIDADE LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 27.621.126/0001-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAFÉ DE 250G R$24.250,00 R$17.650,00 VENCEDOR
-27,22% do valor de referência
TOTAIS R$24.250,00 R$17.650,00 -27,22% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CAFÉ DE 250G PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$4,85 R$24.250,00

Lote vencido por MACIEL E FERREIRA CONTABILIDADE LTDA - EPP pelo valor de R$17.650,00

-27,22% do valor de referência
TOTAIS 5.000 R$4,85 R$24.250,00 R$17.650,00


Contratos 1


Contrato nº 20202307

R$17.650,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

MACIEL E FERREIRA CONTABILIDADE LTDA - EPP 27.621.126/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação