Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2020/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 158/2020/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2020 08:00
Publicação: 16/09/2020 08:14
Homologação: 15/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/12/2020 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/12/2020 11:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 03/12/2020 12:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/12/2020 12:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2020 12:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2020 07:52 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 22/09/2020 10:24 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2020 07:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/09/2020 07:54 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/09/2020 07:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/12/2020 11:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 16/09/2020 07:54 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/09/2020 07:57 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO, CONTRARRAZÃO E ANALISE DE RECURSO | 03/12/2020 12:00 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/09/2020 07:58 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 178, PAG. 179 | 16/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 199, PAG. 205 | 16/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DOU SEÇÃO 03 Nº 231, PAG. 247 | 03/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XI Nº 2573, PAG. 12 | 16/09/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XI Nº 2594, PAG. 10 | 16/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO XI Nº 2627, PAG. 26 | 03/12/2020 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 16/09/2020 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 16/09/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$913.509,25 | R$497.999,99 | VENCEDOR -45,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$913.509,25 | R$497.999,99 | -45,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.958.481,25 | R$1.254.999,95 | VENCEDOR -35,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.958.481,25 | R$1.254.999,95 | -35,92% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SINALIZAÇÃO VERTICAL TOTALMENTE REFLETIVA PINTURA ELETROTÁSTICA-COTA RESERVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$363,21 | R$363.210,00 |
| 2 | SEMIPÓRTICO PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, COM UMA COLUNA DE 5,34M DE ALTURA ÚTIL, ENGASTADA 1,5M: UM BRAÇO COM ATÉ 4,5M DE PROJEÇÃO P/ PLACA DE ATÉ 4,5M², GALV A FOGO INT.E EXTERNAMENTE,CONF.NBR6323,7399,7400 DA ABNT- CONIPOST OU SIMILAR- MOD.BAND-B-2 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$7.882,83 | R$118.242,45 |
| 3 | SEMIPÓRTICO PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, UMA COLUNA DE 6,0M DE ALTURA ÚTIL, ENGAST.A 1,8M DOIS BRAÇOS COM ATÉ 6,0M DE PROJEÇÃO P/ PLACA DE ATÉ 9,0M², GALV A FOGO INT. E EXTERNAMENTE,CONF. NBR6323,7399,7400 DA ABNT- CONIPOST OU SIMILAR- MOD.BAND- B-5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$18.497,32 | R$277.459,80 |
| 4 | TACHA REFLETIVA BIDIRECIONAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$15,10 | R$52.850,00 |
| 5 | TACHA REFLETIVA MONODIRECIONAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$12,93 | R$45.255,00 |
| 6 | TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL-COTA RESERVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$40,32 | R$141.120,00 |
| 7 | TACHÃO REFLETIVO MONODIRECIONAL-COTA RESERVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$36,95 | R$129.325,00 |
| 8 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA GALVANIZADA, TIPO SEMI-MALEÁVEL SIMPLES-COTA RESERVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$241,73 | R$96.692,00 |
| 9 | TERMINAL DE ANCORAGEM PARA DEFENSA METALICA SEMI-MALEÁVEL SIMPLES, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO. INCLUSIVE PINTURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$475,27 | R$47.527,00 |
| 10 | SINALIZACAO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRILICA COM MICROESFERAS DE VIDRO-COTA RESERVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$17,17 | R$686.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55.530 | R$27.582,83 | R$1.958.481,25 | |||
Lote 2: LOTE 02 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ( INCLUINDO TROCA DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAÇÃO DOS SEMAFOROS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.036,67 | R$60.733,40 |
| 2 | CONTROLADOR DE TRÁFEGO MICROPROCESSADO PARA 02/08 FASES, COM SISTEMA MODULAR DE ENCAIXE RÁPIDO PARA FACILITAR A MANUTENÇÃO, E MÓDULOS COM PROTEÇÃO MECÂNICA QUE IMPEÇA O CONTATO COM OS COMPONENTES QUANDO O EQUIPAMENTO ESTIVER LIGADO .O EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR NO MÍNIMO, 8 ESTÁGIOS, 16 PLANOS E 64 TROCAS POR DIA, AJUSTE DE DATA E HORA E PLANO PARA AMARELO INTERMITENTE E REGISTRO DE FALHAS NOS FOCOS. TODA A PROGRAMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO CONTROLADOR ATRAVÉS DE TECLAS EDISPLAY LCD SEM A NECESSIDADE DE OUTROS EQUIPAMENTOS. DEVERÃO ESTAR INCLUSOS, NO MÍNIMO, MODULO CPU, MÓDULOS DE POTÊNCIA COM NO MÁXIMO DE 2 FASES EM CADA MÓDULO, MODULO FONTE E MODULO DE COMUNICAÇÃO RS485, ALÉM DISJUNTORES TERMOMAGNÉTICOS PARA DESLIGAMENTO DOS FOCOS DO SEMÁFORO SEM DESLIGAR OS CIRCUITOS LÓGICOS. O CONTROLADOR DEVERÁ, POR SEGURANÇA, OBRIGATORIAMENTE ESTAR EM AMARELO INTERMITENTE, SELECIONADO ATRAVÉS DE UMA CHAVE NO PAINEL FRONTAL DO CONTROLADOR, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NAS TABELAS ESTAGIO X FASE, FASES PEDESTRE E VERDES CONFLITANTES. O CONTROLADOR DEVERÁ SER PROTEGIDO POR SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS, DPS, DISJUNTORES TERMOMAGNÉTICOS, PONTO DE ATERRAMENTO E FUSÍVEIS EM TODAS AS FASES(MÓDULOS DE POTÊNCIA) E NA FONTE DE ALIMENTAÇÃO (MODULO FONTE). OS FUSÍVEIS DEVEM ESTAR NA PARTE FRONTAL DO PAINEL, PROTEGIDO CONTRA CONTATOS ACIDENTAIS, MAS DE FÁCIL SUBSTITUIÇÃO. O MODULO FONTE DEVERÁ SER DO TIPO FONTE CHAVEADA, COM ENTRADA AUTOMÁTICA DE 85 A 264 VOLTS, SEM A NECESSIDADE DE NENHUM TIPO DE SELETOR MANUAL. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO EM CHAPA DE ALUMÍNIO NAVAL COM 2MM DE ESPESSURA OU SUPERIOR, COM DIMENSÕES EXTERNAS MÍNIMAS 400X550X220MM E ACOMPANHAR SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM COLUNA COM 114MM DE DIÂMETRO, EQUIPAMENTO MOVIDO A ENERGIA SOLAR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$19.743,33 | R$78.973,32 |
| 3 | GRUPO FOCAL SEMAFÓRICO PRINCIPAL VEICULAR, TIPO I 3X200MM, COM LÂMPADAS LEDVERMELHO, AMARELO E VERDE COM, NO MÍNIMO, 121 LEDS CADA. MONTADO EM CAIXAS PORTAFOCO DE ALUMÍNIO INJETADO, COM ANTEPARO SOLAR E SUPORTE BASCULANTE EM ALUMÍNIO.AS LÂMPADAS LED DEVEM TER CONSUMO MÁXIMO DE 15 WATTS E TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO101,6 A 264 VOLTS, EM CORRENTE ALTERNADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.482,38 | R$104.471,40 |
| 4 | GRUPO FOCAL SEMAFÓRICO REPETIDOR VEICULAR, TIPO I 3X200MM, COM LÂMPADAS LEDVERMELHO, AMARELO E VERDE COM, NO MÍNIMO, 121 LEDS CADA. MONTADO EM CAIXAS PORTAFOCO DE ALUMÍNIO INJETADO.AS LÂMPADAS LED DEVEM TEM CONSUMO MÁXIMO DE 15 WATTS E TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO101,6 A 264 VOLTS, EM CORRENTE ALTERNADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.082,57 | R$92.477,10 |
| 5 | GRUPO FOCAL SEMAFÓRICO PEDESTRE, COM LÂMPADAS LED VERMELHO "BONECO PARADO"COM CONTAGEM DIGITAL REGRESSIVA DE DOIS DÍGITOS DURANTE O TEMPO VERDE DO PEDESTRE EVERDE "BONECO PARADO". MONTADO EM CAIXAS DE ALUMÍNIO INJETADO, COM TAMPA QUADRADA,COM 2 (DOIS) SUPORTES EM ALUMÍNIO.DURANTE O TEMPO DE VERDE DO PEDESTRE, DEVE SER MOSTRADO O "BONECO ANDANDO", EMVERDE, CONFORME FIGURA A.6 DA NORMA NBR ABNT 7995:2013 NO FOCO INFERIOR E ACONTAGEM DE TEMPO RESTANTE, EM VERDE, NO FOCO SUPERIOR. DURANTE O TEMPO VERMELHO DOPEDESTRE DEVE SER MOSTRADO O "BONECO PARADO" CONFORME FIGURA A.3 DA NORMA NBRABNT 7995:2013. AS LÂMPADAS LED DEVEM TEM CONSUMO MÁXIMO DE 15 WATTS E TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO85 A 264 VOLTS, EM CORRENTE ALTERNADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.139,01 | R$94.170,30 |
| 6 | TEMPORIZADOR SEMAFÓRICO VEICULAR SIMPLES DEVE SER REGRESSIVO DIGITAL EMICROPROCESSADO E REALIZA CONTAGEM VERDE/VERMELHO COM DOIS DÍGITOS DE SETESEGMENTOS COM 224 LEDS.O EQUIPAMENTO DEVE VERIFICAR O TEMPO PROGRAMADO DURANTE O PRIMEIRO CICLO E INICIAR ACONTAGEM REGRESSIVA A PARTIR DO CICLO SEGUINTE. O TEMPO MOSTRADO DEVE SER PRECISO,INICIANDO NO TEMPO PROGRAMADO E MOSTRAR REGRESSIVAMENTE A CONTAGEM PRECISAMENTE ACADA 1 SEGUNDO.O SISTEMA DEVE SER CONECTADO APENAS POR 3 (TRES) FIOS, OU SEJA, APENAS CONECTADO NOVERMELHO, VERDE E COMUM DO GRUPO FOCAL. NÃO SENDO ACEITO, EM NENHUM HIPÓTESE,ALIMENTAÇÃO INDEPENDENTE, EVITANDO A INSTALAÇÃO DE CABOS ADICIONAIS. O CONTADORSEMAFÓRICO DEVEM SER ALIMENTADOS POR 85 A 264 VOLTS, EM CORRENTE ALTERNADA.DIMENSÕES MÍNIMAS: - GABINETE 480X600X150MM EM CHAPA DE ALUMÍNIO 1,5MM. - ANTEPARO 600X730MM CONSTRUÍDO EM CHAPA DE ALUMÍNIO 1,5MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$7.755,82 | R$232.674,60 |
| 7 | COLUNA SEMAFÓRICA, PARA 1 BRAÇO PROJETADO, COM Ø114MM DE DIÂMETRO, 6M DECOMPRIMENTO, PAREDE 4,25MM, EM AÇO 1010, FURO DE 40MM PARA INSTALAÇÃO DO REPETIDORE 4 ALETAS ANTIGIRO, GALVANIZADA A FOGO APÓS TODOS OS PROCESSOS DE SOLDA E DOBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$3.214,57 | R$80.364,25 |
| 8 | BRAÇO PROJETADO COM Ø101MM DE DIÂMETRO, 4,7M DE PROJEÇÃO, PAREDE 3,75MM, EM AÇO1010, GALVANIZADA A FOGO APÓS TODOS OS PROCESSOS DE SOLDA E DOBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$2.664,14 | R$93.244,90 |
| 9 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$12.733,33 | R$76.399,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$58.851,82 | R$913.509,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA -EPP 19.560.627/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA -EPP 19.560.627/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF