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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2020-DL-SESAU/PMMM
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 52/2020-SESAU
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: GERENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2020 10:00
Publicação: 17/09/2020 14:58
Homologação: 30/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/09/2020 14:44 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETOS | 17/09/2020 14:45 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 17/09/2020 14:46 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITES | 17/09/2020 15:01 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/09/2020 15:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 17/09/2020 14:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2020 14:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2020 14:43 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 17/09/2020 14:48 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/09/2020 15:02 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 17/09/2020 14:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2020 15:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO, DOU, Nº 164, PAG 190 | 26/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DOU, Nº 166, PAG 224 | 28/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO, FAMEP, Nº 2559, PAG 31 | 26/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO, FAMEP, Nº 2559, PAG 31 | 26/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO LIGUIDO MEDICINAL(TANQUE) | R$187.500,00 | R$187.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 0,6M³ A 1,0M³ | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE AR MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6,6M³ A 10M³ | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7,0M³ A 10M³ | R$90.800,00 | R$90.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RECARGA DE AR MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1,0M³ A 3,5M³ | R$945,00 | R$945,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1,0M³ A 3,5M³ | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$315.245,00 | R$315.245,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO LIGUIDO MEDICINAL(TANQUE) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$7,50 | R$187.500,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$187.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 0,6M³ A 1,0M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$50,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1,0M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$40,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7,0M³ A 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$18,16 | R$90.800,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$90.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RECARGA DE AR MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1,0M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$27,00 | R$945,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$945,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | RECARGA DE AR MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6,6M³ A 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$25,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$25.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 31.285 | R$167,66 | R$315.245,00 | R$315.245,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2020
FIM
04/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2020
FIM
04/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF