Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/20201901-01-PMM-D-SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 180320-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2020 10:00
Publicação: 24/09/2020 15:30
Homologação: 24/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 24/09/2020 15:25 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO | 24/09/2020 15:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2020 15:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/09/2020 15:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/09/2020 15:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2020 15:27 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/09/2020 15:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/09/2020 15:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO, DOE, Nº 34.312, PAG 107 | 14/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CENTRAL DO LOTEAMENTO IMPERIAL, QD. 17, Nº 01, BAIRRO DECOUVILLE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS E OBJETOS PROCESSADOS EM METALURGIA (GRADES, PARADAS DE ÔNIBUS, ETC) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.000,00 | R$66.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CENTRAL DO LOTEAMENTO IMPERIAL, QD. 17, Nº 01, BAIRRO DECOUVILLE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS E OBJETOS PROCESSADOS EM METALURGIA (GRADES, PARADAS DE ÔNIBUS, ETC) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por GELSON OLIVEIRA PRADO pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Gelson Oliveira Prado 194.767.282-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
03/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF