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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2020
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 26/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2020 14:00
Publicação: 06/10/2020 11:48
Homologação: 15/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 06/10/2020 12:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/10/2020 12:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/10/2020 12:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 06/10/2020 12:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2020 12:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 19/2020 | 05/10/2020 10:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2020 10:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ATA REGISTRO DE PREÇO | 05/10/2020 10:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/10/2020 10:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 06/10/2020 12:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2020 11:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 05/10/2020 10:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2020 10:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio do Tocantins | 27/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 26/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$58.800,00 | R$49.000,00 | PARTICIPANTE -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.800,00 | R$49.000,00 | -16,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$58.800,00 | R$48.900,00 | VENCEDOR -16,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.800,00 | R$48.900,00 | -16,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS GRÁFICOS 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPAS DE PROCESSO A4 | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 2.000 | R$1,00 | R$2.000,00 |
| 2 | NOMINATAS 18X9,5CM | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 2.000 | R$0,50 | R$1.000,00 |
| 3 | ENVELOPES OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 11.4X22.9CM 75G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$0,15 | R$450,00 |
| 4 | ENVELOPES OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 17.5X14CM 75G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$0,25 | R$750,00 |
| 5 | ENVELOPES SACO BRANCO TIMBRADO 17.6X25CM 75G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$0,25 | R$750,00 |
| 6 | ENVELOPES SACO BRANCO TIMBRADO 24.0X34CM 90G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$0,35 | R$1.050,00 |
| 7 | ENVELOPES TIMBRADOS VERDE 16.2X22.5CM 80G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 6.000 | R$0,20 | R$1.200,00 |
| 8 | ENVELOPES TIMBRADOS BEGE 16.2X22.5CM 80G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 4.000 | R$0,20 | R$800,00 |
| 9 | BANNER 60X100CM LONA 340G COM SOLDA, BASTÃO E BARBANTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 80 | R$40,00 | R$3.200,00 |
| 10 | BANNER 80X120CM LONA 340G COM SOLDA, BASTÃO E BARBANTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 100 | R$50,00 | R$5.000,00 |
| 11 | BANNER 120X150CM LONA 340G COM SOLDA, BASTÃO E BARBANTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 60 | R$80,00 | R$4.800,00 |
| 12 | BANNER 200X300CM LONA 340G COM SOLDA, BASTÃO E BARBANTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$150,00 | R$7.500,00 |
| 13 | BANNER 80X350CM LONA 340G COM SOLDA, BASTÃO E BARBANTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$100,00 | R$5.000,00 |
| 14 | FOLDER 10X14CM 90G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$0,20 | R$600,00 |
| 15 | FOLDER 16X21CM COUCHÊ 150MG | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$0,50 | R$1.500,00 |
| 16 | FOLDER 30X21CM FRENTE 200MG E 150MG | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$1,00 | R$3.000,00 |
| 17 | FOLDER 30X21CM FRENTE E VERSO 200MG E 150MG | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 3.000 | R$1,00 | R$3.000,00 |
| 18 | CERTIFICADO A4 PAPEL COUCHÊ 250MG COM FOTOLITO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.000 | R$1,40 | R$1.400,00 |
| 19 | CERTIFICADO A4 PAPEL COUCHÊ 250MG COM PAPEL FOTOGRÁFICO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.000 | R$2,00 | R$2.000,00 |
| 20 | CONVITE 21X16 COUCHÊ 250G COM FOTOLITO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 2.000 | R$2,20 | R$4.400,00 |
| 21 | CONVITE 21X15 COUCHÊ 250G COM PAPEL FOTOGRÁFICO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 2.000 | R$2,30 | R$4.600,00 |
| 22 | NOMINATAS 15X10,5CM | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 2.000 | R$0,40 | R$800,00 |
| 23 | CARTÃO DE VISITA COM FOTO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 20.000 | R$0,20 | R$4.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
66.340 | R$434,10 | R$58.800,00 | |||