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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2020
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00160901/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2020 09:00
Publicação: 06/10/2020 15:32
Homologação: 10/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA PROPOSTA | 04/11/2020 12:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO JULGAMENTO | 04/11/2020 12:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/11/2020 12:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2020 16:11 |
| 5 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 06/10/2020 15:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2020 15:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2020 15:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/10/2020 15:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2020 16:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTAS | 06/10/2020 15:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2020 15:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2020 15:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 06/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/10/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 06/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS | R$25.025,00 | R$24.999,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.025,00 | R$24.999,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$24.999,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | R$24.999,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2020
FIM
11/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF