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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 052/2020 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 14.640/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2020 14:00
Publicação: 14/10/2020 15:11
Homologação: 06/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/11/2020 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/11/2020 11:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2020 10:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2020 10:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/10/2020 15:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 08/10/2020 11:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/10/2020 15:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 07/10/2020 15:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 09/11/2020 10:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 07/10/2020 15:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 07/10/2020 15:55 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | TERMO DE REFERENCIA | 07/10/2020 15:57 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 | 09/11/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 08/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.398, PAG: 102, PROTOCOLO: 598162 | 09/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.366, PAG: 76, PROTOCOLO: 588419 | 08/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2609, PAG: 40, CODIGO IDENTIFICADOR: 59B02B2B | 09/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2589, PAG: 46, CODIGO IDENTIFICADOR: 5191BFFB | 08/10/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 08/10/2020 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 08/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MDF – UBS MARIA DICO DOCE | R$180.507,92 | R$123.714,09 | VENCEDOR -31,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.507,92 | R$123.714,09 | -31,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - MDF – UBS MARIA DICO DOCE 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO ALTO COM 2,10M DE ALTURA POR 60CM COM PORTAS E CORRER, FENDI LAQUEADO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) COM GAVETAS INTERNAS TIPO RQUIVO E PRATELEIRAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$7.542,73 | R$7.542,73 |
| 2 | DIVISORIA EM MDF AMADEIRADO, BERNECK OU SIMILAR 165CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.862,46 | R$2.862,46 |
| 3 | MESA RETANGULAR 1,30CMX0,60CM/075CM COM GAVETEIRO 0,40CMX0,50CM/0,65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 13 | R$3.763,33 | R$48.923,29 |
| 4 | MACA EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR, 1,80CMX60XM COM ALTURA DE 80CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 9 | R$3.773,39 | R$33.960,51 |
| 5 | MESA RETANGULAR 85CM X1,30CM EM MDF BRANCO BERNECK OU SIMILAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.449,73 | R$3.449,73 |
| 6 | ARMARIO INFERIOR EM L COM TAMPONAMENTO DE 15MM, PORTAS DE ABRIR E GAVETAS 160CM/1,70CMX55CM/65CM EM MDF BRANCO LAQUEADO BERNECK OU SIMILAR , BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA COM PIA EM INIX. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$9.363,58 | R$9.363,58 |
| 7 | BANCADA RETANGULAR RM MDF BRANCO LAQUEADO (40MM) 3,0MX0,50CM/0,65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (25MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$4.367,38 | R$4.367,38 |
| 8 | BANCADA RETANGULAR RM MDF BRANCO LAQUEADO (40MM) 4,46X0,60CM/0,75CM DE 4 GAVETEIROS 0,40CMX0,50CM/065CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIO EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (25MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$6.012,60 | R$6.012,60 |
| 9 | PRATELEIRA EM U 0,45CM DE PROFUNDIDADE EM MDF BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) ESPAÇAMENTO ENTRE ELAS DE 40CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$2.904,51 | R$14.522,55 |
| 10 | ARMARIO INFERIOR COM TAMPONAMENTO DE 15MM , PORTAS DE ABRIE E GAVETAS DE 260CMX55CM/65CM. BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINA COM PIA EM INIX | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$7.021,06 | R$7.021,06 |
| 11 | ARMARIO PARA ALTOCLAVE COM 1,60CM DE ALTURA, 1,00CM DE PROFUNDIDADE E 60CM DE LARGURA COM PRATELEIRA INTERMEDIARIA EM MDF BRANCO TXT BERNECK OU SIMILAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.448,25 | R$1.448,25 |
| 12 | ARMARIO INFERIOR COM TAMPONAMENTO DE 15MM, PORTAS DE ABRI E GAVETAS 266CMX60CM/65. BRANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$8.479,44 | R$8.479,44 |
| 13 | BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINA COM PIA EM INOX | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.052,14 | R$2.052,14 |
| 14 | ARMARIO SUPERIR COM TAMPONAMENTO E PORTA BASCULANTE 235CMX35CM/35CM EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.431,07 | R$2.431,07 |
| 15 | ARMARIO INFERIOR COM TAMPONAMENTO DE 15MM PORTAS DE ABRI E GAVETAS 235CMX55CM/65CM. BANCADA DE GRANITO CINZA ANDORINHA COM PIA EM INOX | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$6.710,33 | R$6.710,33 |
| 16 | NICHOS PARA CONSULTORIO ODOTOLOGICO, COM 1,10 CM DE ALTURA, 30CM DE PROFUNDIDADE, 30CM DE LARGURA E COM PRATELEIRA DIVISORIA EM MDF BRANCO, BERNECK OU SIMILAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$1.215,02 | R$7.290,12 |
| 17 | NICHOS PARA ALTOCLAVE COM 1,60CM DE ALTURA, 1,00CM DE PROFUNDIDADE E 60CM DE LARGURA COM PRATELEIRA DIVISORIA EM MDF BRANCO , BERNECK OU SIMILAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$1.940,66 | R$9.703,30 |
| 18 | BANCADA RETANGULAR EM MDF BRANCO LAQUEADO (40MM) 2,30MX0,0,60M/0,75M COM 2 GAVETEIRO 0,40CMX 0,50CM/065CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIO MDF LAQUEDO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (25MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$4.367,38 | R$4.367,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51 | R$79.705,06 | R$180.507,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF