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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-058/2020
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 561/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/0200 09:00
Publicação: 13/10/2020 14:38
Homologação: 28/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2020 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/11/2020 17:18 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2020 10:23 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 13/10/2020 12:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 14/10/2020 12:47 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 13/10/2020 13:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 13/10/2020 13:04 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE CADASTRO RESERVA | 06/11/2020 10:03 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/10/2020 13:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO-MURAL FÍSICO | 13/10/2020 |
| 2 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-WWW.BARCARENA.PA.GOV.BR/PORTAL/LICITACAO | 13/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO P/B - TIPO A4. SULFITE. FRENTE E VERSO IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO, EM PAPEL SULFITE 75G. TAMANHO A4, FRENTE E VERSO (PÁGINA ÍMPAR E PÁGINA PAR).DE ACORDO COM MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATANTE. SEM LIMITE DE MATRIZES. PEDIDO MINIMO 50 UNIDADES. | R$355.500,00 | R$118.500,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 NAS ESCOLAS – CARTINHA DEVERASER ENCADERNADA E PERSONALIZADA COM ATÉ 20 PÁGINAS CADA EM PAPEL COUCHÉ FOSCO, MIOLO 120G, MEDINDO 15X21. CAPA EM PAPEL COUCHE FOSCO DE 150GR EM FSC 4X4. ACABAMENTO EM ENCADERNAÇÃO. ARTE SERÁ DISPONIBILIZADA PELO CONTRATANTE. PEDIDO MINIMO 25 UNIDADES. | R$113.500,00 | R$27.250,00 | VENCEDOR -75,99% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO P/B - TIPO A4. SULFITE. FRENTE E VERSO IMPRESSÃO COLORIDA, EM PAPEL SULFITE 75G. TAMANHO A4, FRENTE E VERSO (PÁGINA ÍMPAR E PÁGINA PAR). DE ACORDO COM MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATANTE. SEM LIMITE DE MATRIZES. PEDIDO MINIMO 50 UNIDADES. | R$800.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -85,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.269.000,00 | R$265.750,00 | -79,06% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO P/B - TIPO A4. SULFITE. FRENTE E VERSO IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO, EM PAPEL SULFITE 75G. TAMANHO A4, FRENTE E VERSO (PÁGINA ÍMPAR E PÁGINA PAR).DE ACORDO COM MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATANTE. SEM LIMITE DE MATRIZES. PEDIDO MINIMO 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.975.000 | R$0,18 | R$355.500,00 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$118.500,00-66,67% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO P/B - TIPO A4. SULFITE. FRENTE E VERSO IMPRESSÃO COLORIDA, EM PAPEL SULFITE 75G. TAMANHO A4, FRENTE E VERSO (PÁGINA ÍMPAR E PÁGINA PAR). DE ACORDO COM MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATANTE. SEM LIMITE DE MATRIZES. PEDIDO MINIMO 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000.000 | R$0,80 | R$800.000,00 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$120.000,00-85,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 NAS ESCOLAS – CARTINHA DEVERASER ENCADERNADA E PERSONALIZADA COM ATÉ 20 PÁGINAS CADA EM PAPEL COUCHÉ FOSCO, MIOLO 120G, MEDINDO 15X21. CAPA EM PAPEL COUCHE FOSCO DE 150GR EM FSC 4X4. ACABAMENTO EM ENCADERNAÇÃO. ARTE SERÁ DISPONIBILIZADA PELO CONTRATANTE. PEDIDO MINIMO 25 UNIDADES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$4,54 | R$113.500,00 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$27.250,00-75,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000.000 | R$5,52 | R$1.269.000,00 | R$265.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP 24.281.647/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2020
FIM
06/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP 24.281.647/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP 24.281.647/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2021
FIM
22/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF