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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 007/2020 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1861/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2020 13:00
Publicação: 19/10/2020 08:14
Homologação: 17/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/10/2020 09:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 28/10/2020 08:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/10/2020 08:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/10/2020 08:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2020 12:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/10/2020 12:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/10/2020 12:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/10/2020 12:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/10/2020 12:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/11/2020 11:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/10/2020 12:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/10/2020 12:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/10/2020 12:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO XI/ Nº 2541 Pag:13 | 31/07/2020 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$14.548,50 | R$13.549,50 | VENCEDOR -6,87% do valor de referência |
| 2 | LOTE 6 | R$35.900,00 | R$35.400,00 | VENCEDOR -1,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.448,50 | R$48.949,50 | -2,97% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 8 | R$9.366,00 | R$8.995,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
| 2 | LOTE 7 | R$324.353,45 | R$320.250,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1 | R$347.841,20 | R$131.739,00 | VENCEDOR -62,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$681.560,65 | R$460.984,00 | -32,36% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$51.121,60 | R$50.757,60 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$7.706,20 | R$3.399,99 | VENCEDOR -55,88% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$452.574,10 | R$142.149,00 | VENCEDOR -68,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$511.401,90 | R$196.306,59 | -61,61% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PARA VEICULO 40X20 EM COLORIDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$23,13 | R$23.130,00 |
| 2 | ADESIVO EM VENIL 60X60 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$120,08 | R$36.024,00 |
| 3 | ADESIVO EM VENIL 35X25 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$18,71 | R$37.420,00 |
| 4 | ENVELOPAMENRO DE VEICULO EM ADESIVO IMPRESSO OU RECORTE | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 420 | R$530,66 | R$222.877,20 |
| 5 | ADESIVO PARA VEICULO 60X30 EM COLORIDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$28,39 | R$28.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.720 | R$720,97 | R$347.841,20 | |||
Lote 2: LOTE 3 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRE | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$64,33 | R$1.286,60 |
| 2 | TERMO DE APREENSÃO- BLOCO DE TERMO DE APREENSÃO | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$64,33 | R$1.286,60 |
| 3 | TERMO DE COMPROMISSO- BLOCO TERMO DE COMPROMISSO | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$64,33 | R$1.286,60 |
| 4 | TERMO DE COMPROMISSO E FIEL DEPOSITÁRIO | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$63,66 | R$1.273,20 |
| 5 | TERMO DE DOAÇÃO DE PRODUTOS PERCÍVEIS | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$64,33 | R$1.286,60 |
| 6 | TERMO DE EMBARGO E INTERDIAÇÃO | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$64,33 | R$1.286,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$385,31 | R$7.706,20 | |||
Lote 3: LOTE 2 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE REQUISIÇÃO, NUMERADO, BRANCO, COM LETRA PRETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 600 | R$37,33 | R$22.398,00 |
| 2 | BLOCO DE TAXA DE EMBARQUE COM 50 VIAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50.000 | R$6,93 | R$346.500,00 |
| 3 | FICHA DATILOSCÓPIA CIVIL 15X23 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$1,23 | R$6.150,00 |
| 4 | CARTÃO DE VISITA 03 CORES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6.000 | R$0,65 | R$3.900,00 |
| 5 | CRACHÁ PERSONALIZADO EM PVC COM CORDÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 175 | R$27,50 | R$4.812,50 |
| 6 | CRACHÁ SIMPLES, EM PAPEL DUPLEX | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.050 | R$3,63 | R$18.331,50 |
| 7 | PASTA PARA PROCESSO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.100 | R$7,66 | R$23.746,00 |
| 8 | CALENDÁRIO DE MESA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 600 | R$30,00 | R$18.000,00 |
| 9 | BLOCO DE LAUDO TÉCNICO EM 3 VIAS 50X3 | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$73,00 | R$1.460,00 |
| 10 | BLOCOP/ RASCUNHO TIPO PAUTADO AP | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 170 | R$34,33 | R$5.836,10 |
| 11 | BLOCO RELATÓRIO DE FICALIZAÇÃO 50X3 | BLOCO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$72,00 | R$1.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.735 | R$294,26 | R$452.574,10 | |||
Lote 4: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARIMBO AUTOMÁTICO N-20 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$40,33 | R$6.049,50 |
| 2 | CARIMBO AUTOMÁTICO N-30 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$56,66 | R$8.499,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$96,99 | R$14.548,50 | |||
Lote 5: LOTE 5 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTAZES COLORIDOS TAMANHO 21X30 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$2,70 | R$2.700,00 |
| 2 | CARTAZES, FORMATO 46X64 EM PAPEL COUCHÉ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$9,30 | R$13.950,00 |
| 3 | FOLDER COLORIDOS FRENTE E VERSO, TAMANHO 15X21 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 13.120 | R$0,93 | R$12.201,60 |
| 4 | FOLDER COLORIDO, 03 DOBRAS, FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 13.100 | R$1,70 | R$22.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.720 | R$14,63 | R$51.121,60 | |||
Lote 6: LOTE 6 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVITES COLORIDOS TAMANHO 21X30 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$2,90 | R$2.900,00 |
| 2 | CONVITES COLORIDOS TAMANHO 21X30 EM 150G | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10.000 | R$3,30 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.000 | R$6,20 | R$35.900,00 | |||
Lote 7: LOTE 7 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANNER EM LONA, COLORIDO, 60 EM DE LARGURA X 1,00 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 640 | R$51,66 | R$33.062,40 |
| 2 | OUTDOOR EM LONA 9,0 X 3,0 METROS COMÁRES VISUAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$2.164,00 | R$108.200,00 |
| 3 | OUTDOOR EM PAPEL 9,0X3,0 METROS COM ÁREA VISUAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$353,33 | R$17.666,50 |
| 4 | FAIXA EM LONA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 135 | R$51,33 | R$6.929,55 |
| 5 | LONA IMPRESSA DIGITAL | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$131,66 | R$65.830,00 |
| 6 | LONA ORTOFÔNICO | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$185,33 | R$92.665,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.875 | R$2.937,31 | R$324.353,45 | |||
Lote 8: LOTE 8 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA EM TECIDO IMPRESSA DIGITAL | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$93,66 | R$9.366,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$93,66 | R$9.366,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
JR DE OLIVEIRA GRÁFICA EIRELI 33.656.617/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
JR DE OLIVEIRA GRÁFICA EIRELI 33.656.617/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
JR DE OLIVEIRA GRÁFICA EIRELI 33.656.617/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AV IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI 28.428.566/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AV IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI 28.428.566/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ARIALDO LEMOS DE MACEDO E CIA LTDA ME 06.094.695/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ARIALDO LEMOS DE MACEDO E CIA LTDA ME 06.094.695/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
09/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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