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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP 014/2020
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: SRP 014/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2020 08:30
Publicação: 19/10/2020 11:23
Homologação: 04/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE PROPOSTA | 06/11/2020 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 06/11/2020 11:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 06/11/2020 11:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/11/2020 11:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2020 11:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2020 09:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2020 11:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 19/10/2020 09:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2020 10:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 06/11/2020 11:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2020 10:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2020 10:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2020 10:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 19/10/2020 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 16/10/2020 |
| 4 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 16/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL | R$4.461.020,00 | R$4.461.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$3.975.717,90 | R$3.975.717,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$1.968.336,20 | R$1.968.336,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.405.074,10 | R$10.405.074,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.115.255 | R$4,00 | R$4.461.020,00 | Lote vencido por J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$4.461.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480.082 | R$4,10 | R$1.968.336,20 | Lote vencido por J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$1.968.336,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 823.130 | R$4,83 | R$3.975.717,90 | Lote vencido por J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$3.975.717,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.418.467 | R$12,93 | R$10.405.074,10 | R$10.405.074,10 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF