Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2020
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
Nº do Processo Administrativo: 1821196/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMOB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2020 09:33
Publicação: 03/11/2020 11:35
Homologação: 27/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 30/10/2020 14:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2020 10:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/10/2020 10:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2020 11:43 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/10/2020 10:49 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 30/10/2020 10:54 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 03/11/2020 11:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 14.102, dia 19/11/2020 pág. 12. | 19/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM nº 14.109, pag. 13 . descrição: ato de ratificação de inexigibilidade | 29/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO O FORNECIMENTO E EMPREGO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS EM 09 (NOVE) ELEVADORES E 04 (QUATRO) ESCADAS ROLANTES | R$233.361,36 | R$233.361,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$233.361,36 | R$233.361,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO O FORNECIMENTO E EMPREGO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS EM 09 (NOVE) ELEVADORES E 04 (QUATRO) ESCADAS ROLANTES | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$19.446,78 | R$233.361,36 | Lote vencido por ELEVADORES ÁTLAS SCHINDLER S/A pelo valor de R$233.361,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$19.446,78 | R$233.361,36 | R$233.361,36 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
ELEVADORES ÁTLAS SCHINDLER S/A 00.028.986/0015-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2022
FIM
01/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
ELEVADORES ÁTLAS SCHINDLER S/A 00.028.986/0015-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2020
FIM
01/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
ELEVADORES ÁTLAS SCHINDLER S/A 00.028.986/0015-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
01/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
ELEVADORES ÁTLAS SCHINDLER S/A 00.028.986/0015-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
01/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF