Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 058/2020 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 15.363/2020-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/11/2020 09:00

Publicação: 27/10/2020 09:23

Homologação: 18/11/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/11/2020 16:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 23/11/2020 11:57
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 23/11/2020 11:58
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 23/11/2020 11:57
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 23/11/2020 11:40
6 EDITAL EDITAL 27/10/2020 09:22
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/10/2020 09:19
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/10/2020 15:03
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 26/10/2020 15:02
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 23/11/2020 10:59
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 26/10/2020 11:11
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 26/10/2020 15:02
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 26/10/2020 14:58


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 27/10/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 12 20/11/2020
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.388, PAG: 79, PROTOCOLO: 594352 27/10/2020
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.413, PAG: 98, PROTOCOLO: 303225 20/11/2020
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2601, PAG: 38, CODIGO IDENTIFICADOR: 3B7D2A73 27/10/2020
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2618, PAG: 21, CODIGO IDENTIFICADOR: 9F9CB57B 20/11/2020
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 27/10/2020
8 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 27/10/2020


Participantes 1


MAPDATA -TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA

PESSOA JURÍDICA: 66.582.784/0001-11

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA R$88.818,53 R$87.000,00 VENCEDOR
-2,05% do valor de referência
TOTAIS R$88.818,53 R$87.000,00 -2,05% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AUTOCAD -INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION UNIDADE - 1 R$11.929,23 R$11.929,23
2 REVIL LT 2021 NEW SINGLE -USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION UNIDADE - 4 R$2.608,37 R$10.433,48
3 AUTOCAD LT 2021 NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION UNIDADE - 29 R$2.291,58 R$66.455,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

34 R$16.829,18 R$88.818,53


Contratos 1


Contrato nº 094/2021/SEVOP

R$75.311,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

MAPDATA -TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA 66.582.784/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação