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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 058/2020 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 15.363/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2020 09:00
Publicação: 27/10/2020 09:23
Homologação: 18/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2020 16:45 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2020 11:57 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2020 11:58 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2020 11:57 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2020 11:40 |
6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2020 09:22 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 09:19 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 15:03 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 26/10/2020 15:02 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 23/11/2020 10:59 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 26/10/2020 11:11 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/10/2020 15:02 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2020 14:58 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 27/10/2020 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 12 | 20/11/2020 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.388, PAG: 79, PROTOCOLO: 594352 | 27/10/2020 |
4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.413, PAG: 98, PROTOCOLO: 303225 | 20/11/2020 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2601, PAG: 38, CODIGO IDENTIFICADOR: 3B7D2A73 | 27/10/2020 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2618, PAG: 21, CODIGO IDENTIFICADOR: 9F9CB57B | 20/11/2020 |
7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 27/10/2020 |
8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 27/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA | R$88.818,53 | R$87.000,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
TOTAIS | R$88.818,53 | R$87.000,00 | -2,05% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AUTOCAD -INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION | UNIDADE | - | 1 | R$11.929,23 | R$11.929,23 |
2 | REVIL LT 2021 NEW SINGLE -USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION | UNIDADE | - | 4 | R$2.608,37 | R$10.433,48 |
3 | AUTOCAD LT 2021 NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION | UNIDADE | - | 29 | R$2.291,58 | R$66.455,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
34 | R$16.829,18 | R$88.818,53 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MAPDATA -TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA 66.582.784/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF